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Câmara dos Deputados

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Plenário pode votar nesta quinta mudanças na Lei de Falências e programa que beneficia bons contribuintes

Todas as propostas tramitam em regime de urgência, ou seja, têm o processo de análise acelerado

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Comissão aprova nova regra para distribuição de ação para rever ou anular pensão alimentícia

Se não houver recurso para debater no Plenário, proposta seguirá para o Senado

Mario Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Câmara aprova projeto da nova reforma do ensino médio

Texto vai ao Senado

Mario Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Deputados aprovam texto-base da nova reforma do ensino médio; acompanhe

Estão em análise os destaques que podem alterar pontos da proposta

Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Medida provisória abre crédito de R$ 30 milhões para Polícia Rodoviária Federal combater crimes no RJ

Texto precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional para não perder a validade

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Secretaria da Câmara quer avançar em políticas de proteção a crianças e adolescentes

Um seminário sobre o assunto reuniu especialistas, legisladores e representantes da sociedade civil

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Comissão aprova projeto que autoriza renegociação de dívidas com Funproger

Texto ainda será analisado nas comissões de Finanças; e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Comissão aprova pagamento de seguro-desemprego a pescador em caso de contaminação de peixes

Projeto de lei ainda será analisado por outras três comissões da Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Comissão aprova permissão para preço de arrendamento rural ser fixado em produtos

O projeto ainda precisa passar pela análise da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Comissão de Finanças aprova multa para veículo estacionado em acesso para pessoa com deficiência

Projeto de lei ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário da Câmara

Divulgação
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Nova reforma do ensino médio reafirma modelo com itinerários formativos

Depois de uma reforma realizada em 2017 que enfrentou muitas dificuldades de implementação, a Câmara dos Deputados volta a analisar uma nova reform...

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Projeto amplia exigências para condenado por tráfico de drogas obter redução de pena

Proposta também torna a posse de arma de fogo um crime autônomo em relação ao delito de tráfico de entorpecentes

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Comissão de Saúde aprova assistência integral no SUS à pessoa com fendas orais

Projeto ainda precisa ser analisado pelas comissões de Finanças; e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Aprovada proposta que permite que projetos de economia solidária recebam recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador

Na Câmara dos Deputados, a proposta precisa passar pela análise de mais duas comissões

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Comissão de Saúde ouvirá ministra sobre ações de combate à dengue no País

O Brasil já identificou quase 2 milhões de casos da doença

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