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Câmara dos Deputados

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Comissão aprova garantia de acesso de gari a banheiro durante o serviço

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Comissão aprova proibição do uso do chumbinho em todo o Brasil

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Projeto estabelece validade nacional para carteira de identificação do conciliador e mediador

O Projeto de Lei 2678/25 estabelece que a Carteira Nacional do Conciliador e Mediador (CNACOM) terá validade em todo o território nacional e deverá...

Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Comissão aprova projeto que reconhece síndrome de Tourette como deficiência para fins legais

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

CCJ aprova possibilidade de ajuda financeira e isenção de IPTU para parentes que acolhem crianças e adolescentes

O texto pode seguir para análise do Senado, se não houver recurso para votação no Plenário da Câmara

Claudio Reis/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Comissão aprova extensão de tratados de não bitributação a empresas do Simples Nacional

A Câmara analisa a proposta

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Comisssão aprova projeto que obriga rastreamento de risco de morte materna e neonatal no pré-natal

Para virar lei, projeto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Comissão aprova o combate ao racismo como critério para adesão ao Profut

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Projeto obriga rastreamento de risco de morte materna e neonatal no pré-natal

Para virar lei, projeto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Câmara dos Deputados inicia votação desta quinta; acompanhe

A Câmara dos Deputados iniciou a sessão de votações desta quinta-feira (21). Os deputados analisam neste momento um pedido de urgência para a propo...

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Câmara aprova urgência para proposta que isenta de Imposto de Renda os salários de até R$ 5 mil; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou na sessão desta quinta-feira (21) a urgência para a proposta que concede isenção de Imposto de Renda para quem ganha...

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Em discurso de homenagem ao Grupo Globo, Motta defende democracia e direito à informação

Em sessão solene de homenagem aos 100 anos do Grupo Globo e 60 anos da Rede Globo, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-P...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Relator diz que regulamentação de aplicativos de transporte está acima de ideologias; ouça a entrevista

Comissão especial na Câmara dos Deputados discute o assunto

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Motta cria grupo de trabalho para debater propostas de proteção a menores na internet

O presidente da Câmara dos Deputados destaca que essa não é uma pauta de esquerda ou direita, mas sim do Brasil

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Comissão aprova projeto que caracteriza abandono afetivo como conduta proibida por lei

O texto seguirá para sanção presidencial, a menos que haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara

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