Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova extensão das regras da lei dos agentes de saúde para outros agentes

Projeto abrange agentes de vigilância sanitária e agentes indígenas de saúde e de saneamento

Câmara Há 3 meses

Câmara analisa PEC que altera regras para pagamento de precatórios; acompanhe

Proposta será votada no Plenário

Câmara Há 3 meses

Comissão especial aprova parecer sobre proposta que permite renegociar precatórios

A PEC 66 limita o pagamento de precatórios e já pode ser votada pelo Plenário

Câmara Há 3 meses

Frentes parlamentares lançam manifesto pelo adiamento da votação do novo licenciamento ambiental

Câmara pode votar a proposta ainda nesta semana

Câmara Há 3 meses

Comissão Mista de Orçamento aprova relatório preliminar da LDO de 2026

Relatório preliminar estabelece as regras para que os parlamentares apresentem emendas

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova cobertura obrigatória de tratamento de saúde mental completo pelos planos de saúde

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 3 meses

Câmara celebra 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Debatedores destacam a criação dos conselhos tutelares

Câmara Há 3 meses

Lei que amplia destinação do Fundo Social do Pré-Sal é sancionada com vetos

Projetos de infraestrutura social, habitação popular e enfrentamento de calamidades públicas passarão a ser financiados pelo fundo

Câmara Há 3 meses

Conselho de Ética decide pela suspensão do mandato de André Janones por três meses

Deputado é acusado de proferir manifestações gravemente ofensivas contra Nikolas Ferreira

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova proposta que facilita acesso de pessoa com deficiência a políticas públicas

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Projeto que cria Sistema Nacional de Educação divide opiniões em debate na Câmara

Texto já foi aprovado no Senado e aguarda votação na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova novo critério de renda para a solicitação de Benefício de Prestação Continuada

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova preferência para turismo na distribuição de recursos dos fundos constitucionais

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova projeto que obriga banco a informar a família sobre saldo em conta de parente falecido

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova criação de documento para identificar paciente com câncer

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

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