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Câmara dos Deputados

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que prioriza fiscalização sanitária orientadora

Proposta segue em análise na Câmara

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova criação de aplicativo para envio de demanda de segurança pública

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova destinação de 20% dos recursos do Funpen para entidades civis que acolhem presos

O Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) é utilizado para melhorar o sistema carcerário; projeto de lei segue em análise na Câmara

Marcelo Camargo/Agência Brasil
Câmara Há 1 ano

Comissão discute impactos da operação padrão da Receita Federal no setor agropecuário

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados discutirá, na próxima terça-feira (8), os impact...

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova novas regras para acessibilidade em moradias e transporte público

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova determinação de que escolas substituam sinais por música pra preservar aluno com autismo

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova determinação de que escolas substituam sons estridentes por música pra preservar aluno com autismo

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova pena dobrada para compra de votos vinculada a crime organizado

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que proíbe obsolescência programada de produtos

Proposta continua sendo analisada na Câmara dos Deputados

Acervo Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Hugo Motta elogia decisão de Moraes de suspender o aumento do IOF

"Continuamos abertos ao diálogo institucional, com respeito e serenidade", disse o presidente da Câmara

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova regra para veiculação de imagens e informações de pessoas presas

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que facilita instalação de infraestruturas básicas de telefonia celular

Proposta continua sendo analisada pela Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto para dar mais eficiência ao diagnóstico de autismo

O texto continua em análise na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão de Orçamento debate projeto da LDO de 2026 com a ministra Simone Tebet

A LDO estabelece as regras para a elaboração e execução do Orçamento

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto para conscientizar sobre parentalidade positiva

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Brumado, BA
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