Câmara dos Deputados

Câmara Há 7 meses

Comissão aprova permissão para motorista parar em qualquer local para passageiro com necessidade especial

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 7 meses

Comissão aprova pena maior para incêndio florestal que provocar morte de animais

O projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 7 meses

Comissão aprova classificação de repelentes e protetores solares como bens essenciais

A medida busca permitir a redução dos preços desses produtos para o consumidor

Câmara Há 7 meses

Comissão debate regulamentação do trabalho de transporte e entrega por aplicativo

A Comissão Especial sobre Transporte e Entrega por Plataforma Digital ( PLP 152/25 ) da Câmara dos Deputados realiza sua primeira audiência pública...

Divulgação/Agência de Notícias do Paraná

Câmara Há 7 meses

Comissão debate impactos da indústria fóssil sobre a pesca

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realizará, na terça-feira (2), uma audiência púb...

Câmara Há 7 meses

Comissão aprova garantia de compra de alimentos da agricultura familiar para a merenda escolar

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 7 meses

Comissão aprova exigência de informação sobre padrão de segurança de box de banheiro

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 7 meses

Comissão aprova prioridade a idosos nos tratamentos contra o câncer

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Câmara Há 7 meses

Comissão aprova uso de imóveis recebidos pela União para reforma agrária e habitação popular

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 7 meses

Comissão aprova isenção de tarifas bancárias para contas de convênios com municípios

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 7 meses

Estudos trazem novos dados sobre violência de gênero na política

Especialistas cobram trabalho conjunto dos três Poderes e punição de agressores

Câmara Há 7 meses

Preço alto de novos medicamentos para HIV impedem oferta pelo SUS, dizem especialistas

Entre as sugestões para resolver o problema está a quebra das patentes e a produção por laboratórios públicos

Câmara Há 7 meses

Comissão aprova permissão para entrada de animais domésticos em hospitais para visitar pacientes

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 7 meses

Comissão aprova projeto que criminaliza cruzamentos em caso de risco à saúde dos animais

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 7 meses

Comissão aprova repasse de royalties do petróleo a municípios vizinhos à exploração

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

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