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Prefeitura de Brumado - Saúde

Câmara dos Deputados

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que autoriza morador da zona rural a ter arma de fogo para defesa pessoal

Hoje a lei só permite a compra de armas voltadas à caça de subsistência; a Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto com incentivos para criação de centros de convivência

Proposta ainda será analisada por mais duas comissões na Câmara dos Deputados

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova regras para política permanente para ovinocaprinocultura

Projeto aprovado continua sendo analisado na Câmara dos Deputados

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova cobrar Ministério Público por custas em ação civil pública improcedente

Projeto aprovado ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que isenta comprador de veículo de pagar multa do antigo proprietário lançada com atraso

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados

 Renato Araujo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que reduz pela metade depósito recursal para entidades religiosas

Proposta será analisada pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que inclui dados sobre deficiências nos censos demográficos

Proposta ainda será analisada pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova criação de fundo para desenvolver atividade pesqueira e aquicultura

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que institui o Fundo de Amparo ao Pescador (FAP) e a com...

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que autoriza bombeiro civil a atuar em área de risco e resgate de vidas

Projeto será analisado por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova proposta que revoga portaria sobre repasses federais para assistência social

Projeto ainda será analisado pela CCJ da Câmara

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova proibição de distinção de sexo em concursos para PMs e bombeiros militares

Projeto aprovado continua em análise na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova regras para identificar recém-nascidos em hospitais e evitar crimes

Identificação será informatizada e poderá ser acessada pela polícia e pelo Ministério mediante autorização judicial; proposta segue em análise na C...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova permissão para afastamento de empregado para acompanhar tratamento de cônjuge com câncer

Projeto aprovado ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova excluir importações de terceiros da presunção de fraude

Projeto aprovado ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova incentivo para empresas contratarem homens com câncer de próstata

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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