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Há 2 anos
Comissão aprova projeto que torna obrigatório anexar imagem da placa em notificação por radar
Texto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Câmara
Há 2 anos
Projeto aumenta pena para incêndio criminoso que atingir mais de um município
Texto precisa ser analisado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado
Câmara
Há 2 anos
Lei regulamenta cooperativas de seguros e de proteção patrimonial
Norma aumenta as responsabilidade da Superintendência de Seguros Privados (Susep) na supervisão e regulação do setor
Câmara
Há 2 anos
Projeto permite que titular de cartório acumule cargo público ou magistério
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 2 anos
Cashback para consumidor de baixa renda é destaque na regulamentação da reforma tributária, diz relator
Projeto foi sancionado nesta quinta-feira, em cerimônia no Palácio do Planalto
Câmara
Há 2 anos
Comissão aprova regras para personal trainers acompanharem alunos em academias
Proposta foi aprovada em dezembro pela Comissão de Trabalho e segue em análise na Câmara
Câmara
Há 2 anos
Projeto submete reconstrução de edifício a lei das incorporações imobiliárias
O Projeto de Lei 3155/24 submete à Lei do Condomínio e das Incorporações Imobiliárias também a reconstrução de edifício – e não apenas a construç...
Câmara
Há 2 anos
Medida provisória define como prática abusiva a cobrança de qualquer taxa sobre Pix
Texto será analisado pela Câmara dos Deputados e depois seguirá para o Senado
Câmara
Há 2 anos
Comissão aprova projeto que concede gratuidade na justiça para pacientes com câncer e pessoas com deficiência
Texto ainda será votado por duas comissões da Câmara dos Deputados, depois segue para análise do Senado
Câmara
Há 2 anos
Projeto regulamenta fornecimento de produtos e serviços para navios
Texto precisa ser analisado por três comissões da Câmara dos Deputados
Câmara
Há 2 anos
Projeto prevê atendimento por telessaúde para usuários do SUS
Proposta será analisada por três comissões da Câmara dos Deputados e depois será enviada o Senado
Câmara
Há 2 anos
Projeto permite a grávidas remarcar teste de aptidão física em concurso público
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 2 anos
Proposta aumenta penas em caso de incêndios provocados em matas
Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 2 anos
Projeto aumenta transparência em processos sobre abuso contra crianças e adolescentes
Privacidade da vítima é assegurada; proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 2 anos
Projeto regulamenta padrões de qualidade e segurança em casas de repouso e asilos
O Projeto de Lei 2867/24 regulamenta padrões de qualidade e segurança a serem adotados em casas de repouso e asilos. Entre as exigências a serem se...
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