Justiça

Justiça Há 2 anos

Eleitores só podem ser presos em flagrante delito a partir desta terça

Prisão pode ainda ocorrer no caso de condenação por crime inafiançável

Justiça Há 2 anos

Eleitor que não votar no primeiro turno tem 60 dias para justificar

TSE recomenda que eleitores usem o aplicativo

Justiça Há 2 anos

Justiça Eleitoral recebe 68 mil denúncias de propaganda irregular

Desvio mais relatado é a fixação irregular de cartazes

Justiça Há 2 anos

Dino marca para 10 de outubro audiência para debater orçamento secreto

Senado, Câmara, AGU, PGR e PSOL foram convocados

Justiça Há 2 anos

Eleições 2024: eleitores não podem ser presos a partir desta terça

Medida valerá para os dois turnos

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo

Justiça Há 2 anos

STF veta recursos públicos para promoção do golpe militar de 1964

Tese de julgamento deverá ser aplicada em todos os casos semelhantes

Justiça Há 2 anos

Supremo rejeita recursos para garantir revisão da vida toda do INSS

Placar foi de sete votos a quatro pela rejeição

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Justiça Há 2 anos

Moraes cobra R$ 10 milhões de multa para liberar retorno de X

Ministro também determina multa para advogada da plataforma

Justiça Há 2 anos

STF suspende julgamento que pode ampliar foro privilegiado

O placar da votação está 6 votos a 2 pela ampliação do foro

Justiça Há 2 anos

Turma do STF mantém bloqueio de perfis do influenciador Monark

Foram rejeitados recursos apresentados pelas redes sociais X e Discord

Justiça Há 2 anos

STF marca audiência pública para debater mercado de apostas online

Objetivo é esclarecer questões técnicas, diz ministro

Justiça Há 2 anos

Supremo celebra acordo e garante TI Ñande Ru Marangatu aos indígenas

União indenizará proprietários das terras, que deverão deixar o local

Justiça Há 2 anos

Deputada Carla Zambelli é internada e falta a depoimento no STF

Hacker Walter Delgatti também não foi ouvido

Justiça Há 2 anos

Cármen Lúcia condena episódios de violência na campanha eleitoral

Presidente do TSE pede investigação e julgamento de ações sobre tema

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

Justiça Há 2 anos

Ministra pede melhoria no convívio entre homem e mulher no Judiciário

Regina Helena foi interrompida por Gurgel de Faria ao ler seu voto

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