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Justiça

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 anos

STJ mantém corte de ponto de peritos do INSS que estão em greve

Desde agosto de 2024, 10% dos profissionais estão paralisados

© Marcello Casal jr/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Rio de Janeiro terá a 1ª Vara Especializada em Pessoas Idosas

Tribunal cria 1ª Vara Especializada em atender idosos

© Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Vereadora pede suspensão de apreensões de mototáxis em São Paulo

Prefeitura justifica proibição citando aumento do número de acidentes

© Bruno Peres/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Prefeitura de SP leva disputa com mototáxis à Justiça do Trabalho

Pedido de multa diária, na Justiça Comum, foi indeferido hoje

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Justiça Há 2 anos

Prefeitura de São Paulo nega que muro confine pessoas na Cracolândia

Estrutura substitui tapumes de metal que ofereciam riscos à população

© Bruno Peres/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Justiça valida decreto que proíbe serviço de mototáxi em São Paulo

Plataforma diz que serviço continuará funcionando

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Justiça Há 2 anos

Prefeitura entra com nova ação na Justiça para proibir 99Moto em SP

A 99 defende a legalidade da operação da 99Moto

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Justiça Há 2 anos

Bolsonaro recorre e Moraes nega viagem ao EUA mais uma vez

Passaporte do ex-presidente está apreendido desde fevereiro de 2024

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Justiça Há 2 anos

Termina nesta sexta prazo para prefeito explicar muro na Cracolândia

Na quinta-feira ministro do Supremo deu 24 horas para explicação

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Justiça Há 2 anos

Citando possível fuga, Moraes nega devolver passaporte de Bolsonaro

Ex-presidente queria comparecer à posse de Donald Trump

© Paulo Pinto/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Corregedoria prende PM suspeito de executar delator em aeroporto de SP

Operação cumpre 15 mandados de prisão e sete de busca e apreensão

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Justiça Há 2 anos

PGR se manifesta contra autorização para viagem de Bolsonaro aos EUA

Ministro Alexandre de Moraes, do STF, irá decidir sobre caso

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Justiça mantém proibida a atuação da 99 Mototáxi na capital paulista

Empresa diz que continuará operando a modalidade

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

SP: 99 entra com mandado de segurança para manter serviço de mototaxi

Empresa alega que proibição do transporte com moto é inconstitucional

© Foto reprodução.
Justiça Há 2 anos

Justiça autoriza prisão de envolvido em homicídios em Tremembé

É o segundo suspeito de duas mortes em assentamento no município

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