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Justiça

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF mantém proibição de políticos em diretorias de estatais

O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, nesta quinta-feira (9), trecho da Lei das Estatais, que proíbe indicações de políticos para a diretoria d...

© Foto José Cruz/ Agência Brasil.
Justiça Há 3 anos

PGR denuncia irmãos Brazão e delegado por assassinato de Marielle

Em nota, a defesa de Chiquinho Brazão disse que ainda não teve acesso à denúncia apresentada pela PGR, bem como ainda não conhece os termos das del...

© Antônio Cruz/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Supremo tem cinco votos para validar Lei das Estatais

Durante a sessão, o ministro Flavio Dino criticou a "demonização da política" para barrar indicações políticas para estatais. Ele seguiu o entendim...

© Arquivo/Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Hoje é último dia para regularizar ou transferir título de eleitor

Quem vai tirar o seu primeiro título de eleitor precisa necessariamente comparecer a um cartório eleitoral para se alistar. Qualquer pessoa que ten...

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 3 anos

STJ mantém prisão do motorista de Porsche que causou acidente em SP

Durante o julgamento, o advogado Eliseu Soares de Camargo defendeu a revogação da prisão e disse que a medida não é cabível para o caso. A defesa t...

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

TSE determina implantação do juiz das garantias na Justiça Eleitoral

Atualmente, os processos são conduzidos por um só juiz, que analisa pedidos de prisão, decide sobre buscas e apreensões e também avalia se condena ...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Cármen Lúcia é eleita presidente do TSE

A ministra Cármen Lúcia foi eleita nesta terça-feira (7) para o cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no biênio 2024-2026. O min...

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 3 anos

Supremo julgará marco temporal em sessão presencial

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir em sessão presencial do plenário a validade da decisão do ministro Gilmar Mendes que determinou a inst...

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Prazo para emitir e regularizar título de eleitor termina dia 8

Quem vai tirar o seu primeiro título de eleitor precisa necessariamente comparecer a um cartório eleitoral para se alistar. Qualquer pessoa que ten...

© Agencia Brasil/Fernando Frazao
Justiça Há 3 anos

PGR pede ao Supremo para manter condenações do caso Boate Kiss

No STJ, os advogados dos quatro acusados reafirmaram que o júri foi repleto de nulidades e defenderam a manutenção da decisão que anulou as condena...

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF define prazo para aprovado em cadastro reserva entrar na Justiça

No entendimento da candidata, o fato de ter sido chamada para trabalhar como professora temporária indicava que a administração pública possuía vag...

© Tomaz Silva/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

MP deve avaliar investigação sobre mortes em operações policiais

Em 2021, o STF determinou medidas para restringir operações policiais no Rio de Janeiro e conter mortes de moradores de comunidades.A decisão limit...

© Antonio Cruz/Arquivo Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Prefeitura do Rio é multada por não zerar fila de vagas em creches

A prefeitura do Rio foi multada em mais de R$ 2 bilhões, por não ter zerado a fila de crianças por uma vaga em creches da rede municipal. A multa f...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

TSE pede mais provas em processo que pode cassar senador Jorge Seif

No dia 4 de abril, primeiro dia do julgamento, a defesa do senador disse que não ficou provada a prática de abuso de poder econômico e de participa...

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

Fux pede vista e interrompe julgamento da desoneração da folha

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem cinco votos para manter a decisão individual do ministro Cristiano Zanin que derrubou a desoneração de imposto...

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