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Justiça

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Lula empossa Lewandowski no Ministério da Justiça

Por sua vez, Lewandowski disse que as organizações criminosas começam a se infiltrar, inclusive, em órgãos públicos e defendeu o trabalho de inteli...

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 3 anos

STF retoma hoje julgamento sobre revisão da vida toda do INSS

O último andamento do processo ocorreu no dia 1° de dezembro do ano passado, quando o ministro Alexandre de Moraes interrompeu o julgamento do recu...

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil/ARQUIVO
Justiça Há 3 anos

Justiça suspende recuperação judicial da 123milhas

Em agosto, a 123milhas decidiu suspender as emissões de passagens e pacotes da linha Promo (com datas flexíveis), que tinham previsão de embarque e...

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

TRE-PR marca para 8 de fevereiro julgamento de processo contra Moro

O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) marcou para 8 de fevereiro o julgamento do processo que pode levar à cassação do mandato do senado...

© Tomaz Silva/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

STJ determina que médicos peritos federais mantenham atendimentos

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, concedeu, na noite passada, liminar pedida pelo governo para limita...

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

TSE: entidade não encontra falhas em código-fonte da urna eletrônica

A Sociedade Brasileira de Computação (SBC) finalizou nesta terça-feira (30) a inspeção do código-fonte do sistema das urnas eletrônicas que serão u...

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

General Augusto Heleno é intimado a depor em investigação sobre Abin

O general Augusto Heleno foi intimado a prestar depoimento no âmbito da investigação da Polícia Federal que apura suposto esquema de produção de in...

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

TRE: relator libera para julgamento processo que pode cassar Moro

O desembargador Luciano Falavinha, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná, liberou nesta terça-feira (30) para julgamento o processo que po...

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

União tem 30 dias para apresentar plano contra garimpo em TI Yanomami

A Justiça Federal de Roraima deu prazo de 30 dias para que a União apresente um novo cronograma de ações para combater o garimpo ilegal na Terra In...

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Justiça dá 30 dias para novo plano contra invasão em TI Yanomami

A Justiça Federal de Roraima deu prazo de 30 dias para que a União apresente um novo cronograma de ações para combater o garimpo ilegal na Terra In...

© Antônio Cruz/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

PGR defende uso de câmeras corporais por policiais

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta sexta-feira (26) ao Ministério da Justiça e Segurança Pública sugestão favorável ao uso de câm...

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Delegacias no Rio descumprem parâmetros para reconhecimento

A coordenadora diz ainda que resolução é voltada para o Poder Judiciário, porém cabe à Justiça “valorar, julgar aqueles reconhecimentos que foram f...

© Antonio Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Abin foi usada para monitorar promotora do caso Marielle, diz PF

O grupo também teria atuado para difundir informações falsas e vincular os ministros do STF Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes a uma facção crimin...

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Brumadinho: ação na Alemanha ganha adesões e pedido chega a R$ 3,2 bi

Em setembro de 2019, a Polícia Federal (PF) indiciou 13 pessoas por uso de documento falso – sete funcionários da Vale e seis da Tüv Süd. As invest...

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

AGU defende fim de pena menor para militares acusados de estupro

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a Advocacia-Geral da União (AGU) defenderam nesta quarta-feira (24) no Supremo Tribunal Federal (STF) a aç...

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