21°C 29°C
Brumado, BA
Publicidade

Comissão aprova benefício temporário para cuidadores e dependentes de titular falecido do BPC

Na Câmara dos Deputados, proposta precisa ser analisada por mais duas comissões temáticas

Por: Redação Fonte: Agência Câmara
29/01/2025 às 12h12
Comissão aprova benefício temporário para cuidadores e dependentes de titular falecido do BPC
Renato Araújo/Câmara dos Deputados

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou, em novembro, proposta que institui benefício temporário destinado aos cuidadores e aos dependentes do titular falecido do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Continua após a publicidade
Anúncio

O benefício no valor de um salário mínimo mensal será pago por quatro a 12 meses, dividido em partes iguais entre os cuidadores e o conjunto de dependentes. Eles deverão comprovar não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua famíla.

Foi aprovado o substitutivo da relatora, deputada Flávia Morais (PDT-GO), ao Projeto de Lei 4764/20 , do deputado Alex Santana (Republicanos-BA), e aos apensados (PLs 2782/21, 2839/21, 1273/23, 1605/23, 4013/23, 4896/23 e 3649/24).

Continua após a publicidade
Anúncio

O texto altera a Lei Orgânica da Assistência Social . O projeto original converte o BPC, no caso de falecimento do beneficiário, em pensão assistencial de igual valor aos dependentes ou cuidador informal não remunerado.

A relatora destacou a “necessidade de oferecimento de ajustes na redação do texto como resultado das sugestões enviadas”.

“Chegamos a uma proposta, após uma série de debates e diálogos que tivemos com o Poder Executivo”, acrescenta. A fixação do período para pagamento do novo benefício será definida em regulamento.

Próximos passos
O projeto será analisado agora em caráter conclusivo pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Brumado, BA
24°
Chuva
Mín. 21° Máx. 29°
25° Sensação
2.56 km/h Vento
81% Umidade
100% (15mm) Chance chuva
05h08 Nascer do sol
17h55 Pôr do sol
Quinta
28° 21°
Sexta
31° 22°
Sábado
30° 21°
Domingo
29° 21°
Segunda
32° 22°
Economia
Dólar
R$ 5,85 +1,24%
Euro
R$ 6,42 +0,98%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 387,240,59 -2,96%
Ibovespa
167,719,20 pts -1.24%