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Deputados analisam projeto que aumenta pena para abandono de idoso ou pessoa com deficiência; acompanhe

A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora proposta que aumenta as penas pelo abandono de pessoa com deficiência em ...

Por: Redação Fonte: Agência Câmara
16/06/2025 às 20h41
Deputados analisam projeto que aumenta pena para abandono de idoso ou pessoa com deficiência; acompanhe
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora proposta que aumenta as penas pelo abandono de pessoa com deficiência em hospitais, casas de saúde ou entidades de abrigamento se disso resultar morte ou lesão grave.

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Os deputados votarão emendas do Senado ao Projeto de Lei 4626/20, do deputado Helio Lopes (PL-RJ) e outros.

No lugar da pena atual de reclusão de 6 meses a 3 anos e multa, o Senado propõe o aumento de pena para o mesmo patamar no caso do abandono de idoso: reclusão de 2 a 5 anos e multa.

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