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Brumado, BA
Deputados e senadores aprovaram projeto que cria a liderança da oposição no Congresso Nacional. A proposta (PRN 2/25) foi aprovada nesta terça-feira (17) durante sessão conjunta do Congresso.
Segundo o texto, as representações partidárias ou os blocos parlamentares de oposição ao governo federal na Câmara dos Deputados e no Senado Federal poderão constituir a liderança da oposição no Congresso Nacional, com as mesmas prerrogativas da liderança do governo. O senador Izalci Lucas (PL-DF) foi escolhido para ser o líder.
O relator do projeto, senador Marcos Rogério (PL-RO), afirmou que a existência da liderança do governo no Congresso criou uma situação de desequilíbrio entre as forças políticas. "O chefe do Executivo pode indicar um congressista para ser seu líder, podendo indicar até 18 vice-líderes. À oposição, no entanto, tal prerrogativa é negada, uma verdadeira derrogação do princípio da paridade de armas", declarou.
Indicação alternada
De autoria do senador Carlos Portinho (PL-RJ), o projeto altera o Regimento Comum do Congresso Nacional. Segundo o texto, o líder da oposição no Congresso será indicado, anualmente, pelo bloco parlamentar ou pela representação partidária com maior número de representantes que faça oposição ao governo, de forma alternada, na Câmara e no Senado.
