22°C 29°C
Brumado, BA
Publicidade

Jerônimo autoriza antecipação do ICMS e do Fundeb aos 417 municípios baianos

A Sefaz antecipou aos municípios baianos as cotas do ICMS e Fundeb a serem apuradas com base na arrecadação do período entre os dias 25 e 27. O po...

Por: Redação Fonte: Secom Bahia
28/12/2023 às 21h42
Jerônimo autoriza antecipação do ICMS e do Fundeb aos 417 municípios baianos
Foto: Pedro Moraes/GOVBA

O governador Jerônimo Rodrigues autorizou e a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) antecipou aos 417 municípios baianos, nesta quinta-feira (28), as respectivas cotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) a serem apuradas com base na arrecadação do período entre os dias 25 e 27. Levando-se em conta o calendário das transferências constitucionais, estes recursos seriam repassados apenas em janeiro.

Continua após a publicidade
Anúncio

A antecipação foi solicitada pela União dos Municípios da Bahia (UPB) como forma de melhorar a situação financeira das administrações municipais e ajudar no fechamento das contas nesta reta final do ano.

Após entendimento do Estado com o Banco do Brasil, foi definido o cronograma de repasses para a virada do ano. A arrecadação relativa à movimentação econômica do período de 28 a 30 de dezembro será repassada em 3 de janeiro.

Continua após a publicidade
Anúncio

Reforço no caixa

“O Estado mantém a parceria com os prefeitos de toda a Bahia para garantir este reforço no caixa dos municípios nesta hora importante de fechamento das contas, e fazemos isto na certeza de estarmos ajudando na continuidade de serviços necessários para os baianos e baianas que vivem em cada uma destas cidades”, afirma o governador Jerônimo Rodrigues.

De acordo com o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, o governo baiano chega ao final de 2023 com as contas em equilíbrio após enfrentar muitas dificuldades para manter os níveis de arrecadação devido às perdas impostas pelas leis complementares 192 e 194, aprovadas sob pressão do governo federal no ano passado, com ampla repercussão nos setores de combustíveis, energia e telecomunicações.

O esforço do fisco para assegurar que a arrecadação tenha chegado ao final deste ano em nível similar ao de 2022, em termos nominais, se reflete, de acordo com o secretário, na manutenção do nível das transferências aos municípios.

Fonte: Ascom/Sefaz-BA

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Brumado, BA
27°
Tempo nublado
Mín. 22° Máx. 29°
29° Sensação
2.7 km/h Vento
67% Umidade
100% (24.36mm) Chance chuva
05h08 Nascer do sol
17h56 Pôr do sol
Sexta
27° 21°
Sábado
27° 20°
Domingo
31° 22°
Segunda
29° 22°
Terça
27° 22°
Economia
Dólar
R$ 5,85 +0,00%
Euro
R$ 6,42 +0,00%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 395,058,45 +2,09%
Ibovespa
167,719,20 pts -1.24%