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Brumado, BA
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) recebe a ministra do Planejamento, Simone Tebet, na terça-feira (8) com o objetivo de discutir o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2026 ( PLN 2/25 ). A audiência pública está marcada para 14h30, no plenário 2 da Câmara dos Deputados.
A LDO estabelece as regras para elaboração e execução do Orçamento. No projeto encaminhado ao Congresso em abril, o governo aponta um superávit primário de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2026, ou R$ 34,3 bilhões.
Para 2024 e 2025, a meta fiscal foi déficit zero; mas há margem de erro, também de 0,25%, para cima ou para baixo.
A CMO e o Plenário do Congresso devem analisar o projeto até o dia 17 de julho, antes do recesso parlamentar.
O senado Efraim Filho (União-PB) preside a comissão e o relator da LDO de 2026 é o deputado Gervásio Maia (PSB-PB).
