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Davi retira da pauta projeto que autoriza cassinos e legaliza jogo do bicho

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, retirou da pauta de votações desta terça-feira (8) o projeto de lei que autoriza o funcionamento de cassin...

Por: Redação Fonte: Agência Senado
08/07/2025 às 18h42
Davi retira da pauta projeto que autoriza cassinos e legaliza jogo do bicho
O presidente do Senado (sentado) disse que tomou a decisão devido ao quórum baixo, à divisão de opiniões entre os senadores e aos pedidos de adiamento feitos por líderes partidários - Foto: Carlos Moura/Agência Senado

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, retirou da pauta de votações desta terça-feira (8) o projeto de lei que autoriza o funcionamento de cassinos e bingos no Brasil, legaliza o jogo do bicho e regulamenta apostas em corridas de cavalos ( PL 2.234/2022 ).

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Davi afirmou que tomou essa decisão devido ao quórum baixo do Plenário, à divisão de opiniões entre os senadores e aos pedidos de adiamento feitos por líderes partidários.

— Há certamente uma divisão no Senado sobre esse tema. Diante do quórum de 56 senadores, diante da grande divergência sobre essa matéria e das solicitações de senadores que gostariam de estar presentes na votação, esta presidência vai retirar de ofício esse item — informou o presidente da Casa durante a abertura da sessão plenária.

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O projeto põe fim a uma proibição que existe há quase 80 anos: uma lei de 1946 proibiu a exploração de jogos de azar em todo o país . A proposta também revoga trechos da Lei das Contravenções Penais , que estabelece punições para essas práticas.

O texto prevê a liberação das seguintes modalidades:

  • jogos de cassino;
  • jogos de bingo;
  • jogos de videobingo;
  • jogos on-line;
  • jogo do bicho;
  • apostas em corridas de cavalos (turfe).

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) comemorou a retirada do projeto da pauta e defendeu o encaminhamento do texto para três comissões.

— Gostaria que o projeto fosse encaminhado para três comissões e, no dia que vier para o Plenário, que se faça votação nominal. A população está aflita – afirmou ele.

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