21°C 29°C
Brumado, BA
Publicidade

Senado ratifica adesão a mudanças na Organização Marítima Internacional

O Senado ratificou nesta terça-feira (8) a adesão do Brasil às emendas feitas à Convenção Constitutiva da Organização Marítima Internacional. Essa ...

Por: Redação Fonte: Agência Senado
08/07/2025 às 21h16
Senado ratifica adesão a mudanças na Organização Marítima Internacional
O Plenário do Senado durante as votações desta terça-feira - Foto: Carlos Moura/Agência Senado

O Senado ratificou nesta terça-feira (8) a adesão do Brasil às emendas feitas à Convenção Constitutiva da Organização Marítima Internacional. Essa organização foi criada em 1948 para promover a segurança da navegação e facilitar a cooperação entre países no transporte marítimo — o Brasil integra o grupo desde 1963.

Continua após a publicidade
Anúncio

As emendas, que são de 2021, determinam aelevação da quantidade de Estados-membros que integram o Conselho da Organização Marítima Internacional (de 40 para 52 integrantes) e a ampliação dos respectivos mandatos desses integrantes (de dois para quatro anos). Além disso, reconhecem como versões autênticas da convenção os textos em árabe, chinês e russo (além de inglês, francês e espanhol).

O projeto de decreto legislativo que trata da ratificação dessas emendas — o PDL 103/2024 — segue para promulgação.

Continua após a publicidade
Anúncio

Antes de ser analisado no Plenário do Senado, esse projeto recebeu parecer favorável na Comissão de Relações Exteriores (CRE), onde esteve sob a relatoria do senador Jorge Seif (PL-SC).

De acordo com a Constituição Federal, acordos internacionais que envolvem mudanças em tratados precisam ser aprovados pelo Congresso Nacional.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Brumado, BA
25°
Chuva
Mín. 21° Máx. 29°
26° Sensação
5.18 km/h Vento
79% Umidade
100% (15mm) Chance chuva
05h08 Nascer do sol
17h55 Pôr do sol
Quinta
28° 21°
Sexta
31° 22°
Sábado
30° 21°
Domingo
29° 21°
Segunda
32° 22°
Economia
Dólar
R$ 5,85 +1,24%
Euro
R$ 6,42 +0,98%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 386,541,94 -3,13%
Ibovespa
167,719,20 pts -1.24%