21°C 29°C
Brumado, BA
Publicidade

Projeto que reforça Justiça Federal no Piauí segue para o Plenário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto de lei que cria a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Fede...

Por: Redação Fonte: Agência Senado
09/07/2025 às 15h18
Projeto que reforça Justiça Federal no Piauí segue para o Plenário
Marcelo Castro justificou aprovação do projeto citando "sobrecarga" de trabalho dos juízes federais no Piauí - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto de lei que cria a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Piauí ( PL 2/2025 ). Atualmente, há apenas uma turma recursal no estado para julgar recursos de oito varas federais. O projeto segue agora para o Plenário, com pedido de urgência da comissão.

Continua após a publicidade
Anúncio

De acordo com o senador Marcelo Castro (MDB-PI), que é o relator, a medida é "urgente" diante da "sobrecarga" enfrentada pelos juizados federais do Piauí, especialmente em ações previdenciárias e assistenciais. O Superior Tribual de Justiça (STJ), que enviou o projeto, estima que a turma recursal do estado tem uma carga de trabalho que é o triplo da média da 1ª Região da Justiça Federal, que inclui o Piauí.

A 2ª Turma Recursal terá sede em Teresina (PI), com jurisdição sobre todo o estado, e será composta por três cargos de juiz federal. O projeto cria esses cargos a partir de quatro cargos vagos de juiz federal substituto. Com isso, o quadro passa a contar com 271 juízes federais e 168 substitutos. As varas que tiverem cargos transformados deverão ter a composição ajustada para contar apenas com um juiz federal.

Continua após a publicidade
Anúncio

Os recursos economizados com a transformação dos cargos serão utilizados para a criação de funções comissionadas, conforme a organização definida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Brumado, BA
25°
Chuva
Mín. 21° Máx. 29°
26° Sensação
5.18 km/h Vento
79% Umidade
100% (15mm) Chance chuva
05h08 Nascer do sol
17h55 Pôr do sol
Quinta
28° 21°
Sexta
31° 22°
Sábado
30° 21°
Domingo
29° 21°
Segunda
32° 22°
Economia
Dólar
R$ 5,85 +1,24%
Euro
R$ 6,42 +0,98%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 386,541,94 -3,13%
Ibovespa
167,719,20 pts -1.24%