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Brumado, BA
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) cassou, nesta segunda-feira (14), o mandato do vereador Natan da Carroceria (Avante) e anulou todos os votos recebidos pelo partido nas eleições municipais de 2024 em Vitória da Conquista. A decisão ocorreu após a Justiça Eleitoral reconhecer fraude à cota de gênero, regra que exige o mínimo de 30% de candidaturas femininas nas chapas proporcionais.
A cassação foi motivada por indícios de candidatura fictícia dentro do partido, com destaque para o caso de Gilvaneide, que recebeu apenas um voto (nem o próprio), não realizou campanha e é parente de outro candidato da legenda. A irregularidade foi confirmada por uma nota da comissão provisória do Avante, que afirmou desconhecer qualquer atividade de campanha da suposta candidata.
Com a anulação dos votos do partido, o TRE-BA determinou a recontagem dos votos válidos, o que resultou na substituição de Natan da Carroceria pela delegada Gabriela Garrido, que disputou as eleições pela Federação Fé Brasil (PT, PV e PCdoB) e é filiada ao Partido Verde.
A ação judicial foi protocolada em outubro de 2024 e teve a sustentação oral feita pelo advogado Victtor Matos, que representou Gabriela no processo. A decisão marca uma reviravolta na composição da Câmara Municipal de Vitória da Conquista e reforça a vigilância da Justiça Eleitoral quanto ao cumprimento da legislação que assegura a participação feminina na política.
