A Procuradoria Geral do Estado (PGE-BA) foi selecionada na 22ª edição do Prêmio Innovare com o projeto de criação da Procuradoria de Demanda de Massa (PDM), uma iniciativa pioneira no Brasil voltada ao enfrentamento das ações judiciais repetitivas e de baixa complexidade.

O projeto encontra-se atualmente na segunda etapa de avaliação da premiação, que envolve a visita de um consultor indicado pelo Instituto Innovare às instituições admitidas. No dia 11 de julho, a equipe do Grupo Integrado de Demandas de Massa (GIDM) da PGE-BA recebeu o consultor do CNJ, o advogado Bruno Magalhães Costa, para uma visita técnica. O encontro teve como objetivo conhecer de perto a prática desenvolvida, levantar dados e informações e esclarecer pontos relevantes da proposta. Com base nessa visita, será elaborado um relatório técnico a ser encaminhado à banca avaliadora.

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A futura Procuradoria de Demanda de Massa é resultado de um processo de planejamento estratégico institucional, que identificou a necessidade de uma abordagem estruturada para lidar com o crescimento expressivo das demandas judiciais repetitivas. A proposta foi concebida sob a coordenação da Procuradora Geral do Estado, Bárbara Camardelli, e implementada com apoio técnico de procuradores e servidores experientes.

“Embora o projeto tenha sido concebido inicialmente para a realidade da PGE-BA, seu modelo inovador e seus resultados já despertaram interesse de outros Estados, e há perspectiva concreta de que venha a ser disseminado para outras procuradorias, tornando-se referência para órgãos que enfrentam desafios semelhantes no campo da judicialização em massa”, afirma Camardelli.

A estrutura da nova unidade, inédita no país, incluiu a integração de núcleos especializados, o redesenho de fluxos de trabalho, o uso de tecnologia, a padronização de procedimentos e o fortalecimento da atuação institucional junto ao Poder Judiciário. O projeto já apresenta resultados concretos, como a redução do tempo de tramitação dos processos, a melhoria da qualidade das manifestações jurídicas, o aumento da eficiência operacional e o uso racional de recursos humanos e materiais.

O Procurador Chefe do Grupo Institucional da Demanda de Massa -GIDM, Leonardo Gaudenzi, coordenador da equipe que desenvolveu a proposta, destaca a relevância da iniciativa: “A criação da PDM representa um avanço estratégico na forma como o Estado lida com a judicialização em massa. Unimos inovação, gestão e compromisso com o interesse público para entregar respostas mais ágeis, eficientes e sustentáveis.”

A Procuradoria de Demanda de Massa está alinhada ao Planejamento Estratégico da PGE-BA e ao Plano Plurianual do Estado, consolidando-se como uma prática de gestão inovadora, com impacto social relevante e pleno potencial de replicação por outras instituições públicas.

Fonte: Ascom/PGE-BA