Com foco na melhoria dos processos regulatórios e no fortalecimento da educação no estado, o Conselho Estadual de Educação da Bahia (CEE-BA) realizou, neste sábado (19), no auditório Luiza Bairros, no Complexo da Gestão Democrática da Educação, em Salvador, o Encontro CEE & NTEs. O evento reuniu técnicos, coordenadores pedagógicos e diretores dos Núcleos Territoriais de Educação (NTEs), além de conselheiros e representantes da Secretaria da Educação do Estado(SEC).

O objetivo central foi alinhar estratégias entre o órgão normativo e os NTEs, que desempenham papel essencial como ponto de recepção e orientação acerca dos processos das instituições de ensino em todo o estado. Essa integração busca garantir maior celeridade, clareza e segurança jurídica nos serviços prestados às escolas, especialmente no que se refere ao credenciamento, à regularização e ao cumprimento das normativas vigentes.

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“Esse diálogo é estratégico. O trabalho dos NTEs na ponta e do Conselho como órgão regulador precisa caminhar em sintonia para assegurar a qualidade da educação. Processos como credenciamento e autorização de curso/etapa da educação básica de instituições de ensino passam por esses técnicos, que são fundamentais para garantir a correta instrução documental e a agilidade no trâmite até o parecer do Conselho”, afirmou o presidente do CEE-BA, Roberto Gondim Pires.

A programação contemplou mesas temáticas sobre as resoluções vigentes do Conselho, abordando diretrizes da educação básica, educação profissional e procedimentos relacionados à vida escolar dos estudantes. O encontro também foi um espaço de escuta ativa, possibilitando que técnicos compartilhassem desafios e sugestões para aperfeiçoar os fluxos de trabalho.

Para o diretor e conselheiro Ádramo Costa, o momento reforça a corresponsabilidade entre os órgãos. “Os NTEs são a linha de frente na execução das orientações do Conselho. Essa integração é essencial para construirmos soluções conjuntas, respeitando as especificidades dos territórios e assegurando equidade na oferta educacional”, destacou.

Durante o evento, foi ressaltada a importância das atribuições dos NTEs no cumprimento das normativas, incluindo a conferência documental, a verificação in loco e a emissão de relatórios no prazo de 30 dias, garantindo que as instituições mantenham regularidade e qualidade no Sistema Estadual de Ensino. Ao final, o compromisso com estratégias integradas que consolidem processos mais ágeis e transparentes foi reafirmado, fortalecendo a educação em toda a Bahia.

Fonte: Ascom/CEE-BA