21°C 29°C
Brumado, BA
Publicidade

Comissão aprova destinação de recursos do petróleo para infraestrutura escolar

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Por: Redação Fonte: Agência Câmara
21/07/2025 às 18h30
Comissão aprova destinação de recursos do petróleo para infraestrutura escolar
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 9, proposta prevendo que 50% dos recursos do royalties de petróleo e gás natural a serem aplicados pela União na área de educação sejam destinados a programas de infraestrutura escolar – até que os estabelecimentos de ensino atinjam patamar mínimo de qualidade, na forma de regulamento a ser aprovado.

Continua após a publicidade
Anúncio

O Projeto de Lei 386/25, de autoria do deputado Duda Ramos (MDB-RR), insere a medida na Lei 12.858/13 , que destina 75% dos royalties do petróleo à educação e 25% à saúde.

O parecer do relator, deputado Rafael Brito (MDB-AL), foi favorável ao projeto. Ele ressalta que esses recursos já são vinculados à educação pela Lei 12.858/13. “Não se está criando nada de dispendioso, apenas o direcionamento de recursos para a infraestrutura escolar”, acrescentou. Ele afirmou que há milhares de escolas sem água potável, sem esgoto tratado e até sem banheiro.

Continua após a publicidade
Anúncio

Próximos passos
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, a proposta tem que ser analisada pela Câmara e pelo Senado Federal.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Brumado, BA
26°
Chuvas esparsas
Mín. 21° Máx. 29°
27° Sensação
5.08 km/h Vento
71% Umidade
100% (15mm) Chance chuva
05h08 Nascer do sol
17h55 Pôr do sol
Quinta
28° 21°
Sexta
31° 22°
Sábado
30° 21°
Domingo
29° 21°
Segunda
32° 22°
Economia
Dólar
R$ 5,87 +1,56%
Euro
R$ 6,44 +1,28%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 388,610,20 -2,92%
Ibovespa
167,528,63 pts -1.35%