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Brumado, BA
Mais três iniciativas inscritas pelo Ministério Público do Estado da Bahia para concorrer ao “Prêmio Innovare”, edição 2025, receberam visita técnica dos consultores Bruno Magalhães e Jamille Armentano ontem, dia 22. Este ano, o MPBA inscreveu nove iniciativas para disputar a premiação. São ações, programas, serviços e projetos que abrangem as diferentes formas de atuação inovadoras no âmbito ministerial.
O consultor Bruno Magalhães esteve com os promotores de Justiça Ana Emanuela Rossi, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (Caoca); Márcia Rabelo, gerente do “Projeto Tecendo o Amanhã”; Alison da Silva Andrade, gerente do “Plano de Ação de Defesa de Crianças e Adolescentes no Ambiente Digital”; e com a analista técnico Juliana Morschel, coordenadora da Unidade de Projetos do Caoca. Ele conheceu o Projeto e o Plano de Ação.
O projeto "Luto por elas" foi visitado pela consultora Jamille Armentano, que se reuniu com os promotores de Justiça Adalto Araújo,
O Prêmio Innovare é uma das mais importantes premiações da área jurídica no Brasil, reconhecendo práticas que contribuem para o aprimoramento da Justiça. Em 2024, o MPBA foi vencedor do Prêmio na categoria Ministério Público, com o Programa de Fiscalização Preventiva Integrada na Bacia do Rio São Francisco (FPI), reconhecimento que reforça a relevância e o impacto das ações promovidas pela instituição.
Projetos Estratégicos:
Tecendo o Amanhã:o projeto visa o aprimoramento das políticas públicas que assegurem o direito à convivência familiar e comunitária, garantindo a efetiva proteção de crianças e adolescentes que necessitem ou já estejam inseridas em serviços de acolhimento no estado da Bahia. Seus objetivos principais são fomentar a elaboração dos Planos Municipais de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária, a implantação dos serviços de acolhimento, assegurando a prioridade legal ao acolhimento familiar e a melhoria da qualidade e das alternativas de cuidado, empreendendo esforços para a redução do tempo de institucionalização dos infantes acolhidos.
Plano de Ação de Defesa de Crianças e Adolescentes no Ambiente Digital:ação estratégica voltada à sensibilização da sociedade acerca dos riscos decorrentes do uso excessivo e inadvertido de redes sociais e da exposição da privacidade de crianças e adolescentes na internet, bem como ao aperfeiçoamento da atuação finalística no enfrentamento às violações dos direitos infantojuvenis no ambiente digital, com foco em prevenção, proteção e responsabilização.
Luto por Elas:tem como objetivo principal a prevenção e o combate à prática da violência de gênero da Bahia por meio de ações de ampliação da conscientização sobre a violência doméstica e o feminicídio, engajando sobretudo homes como agentes de mudança do cenário de violência contra as mulheres e na luta pela igualdade e respeito a elas.
