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Brumado, BA
Em comemoração aos 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e o Conselho Tutelar de Brumado realizaram, na manhã desta sexta-feira (25), uma ação de conscientização na feira livre municipal.
Durante a atividade, as equipes distribuíram panfletos informativos com o objetivo de reforçar junto à população a importância do ECA na garantia dos direitos e deveres de crianças e adolescentes. A ação buscou ampliar o diálogo com a comunidade, destacando o papel fundamental da proteção infantojuvenil para o desenvolvimento de uma sociedade mais justa e igualitária.
Instituído pela Lei nº 8.069, em 13 de julho de 1990, o Estatuto representa um marco legal na defesa da infância e adolescência no Brasil, estabelecendo princípios, direitos fundamentais e diretrizes para políticas públicas voltadas a esse público.
A presença do CREAS e do Conselho Tutelar na feira livre demonstra o compromisso da rede de proteção em levar informação acessível diretamente à comunidade.
