A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA) disponibiliza, por meio do Balcão Virtual, o serviço de "Orientação sobre Emissão de Nota Fiscal Avulsa Eletrônica (NFA-e)", uma alternativa prática e rápida para quem precisa de apoio na emissão desse documento fiscal. Ao acessar o site , o contribuinte solicita um atendimento via videochamada para esclarecer dúvidas e receber orientações sobre o preenchimento da nota e os requisitos para emissão e funcionamento da plataforma.
A NFA-e é utilizada, principalmente, por pessoas físicas ou jurídicas não obrigadas a emitir regularmente notas fiscais eletrônicas, como artesãos, prestadores de serviços eventuais e pequenos produtores rurais. No entanto, muitos contribuintes ainda têm dúvidas sobre como utilizar o sistema. É aí que entra o papel do Balcão Virtual, que funciona como um canal direto com os atendentes da Sefaz-BA, de forma totalmente online, sem a necessidade de deslocamento até uma unidade presencial.
A iniciativa faz parte do esforço da Sefaz-BA em tornar os serviços públicos mais acessíveis, apostando na digitalização e no atendimento humanizado mesmo em ambientes virtuais. O horário de atendimento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h30. É importante que o contribuinte tenha em mãos o documento de identificação com foto e habilitar a câmera e o microfone para o atendimento.
Serviços
No Balcão Virtual os contribuintes encontram um espaço seguro e eficiente para tirar suas dúvidas e efetuar procedimentos sem sair do conforto de casa. No site, é possível encontrar os serviços de emissão de DAE, débito de IPVA, parcelamento de tributos, cadastro de destinatários/transportadores, orientação sobre emissão da NFA-e, consulta ao Consef, cadastro de contribuintes do ICMS e orientações sobre outros serviços. A plataforma também conta com canais exclusivos para atendimento sobre o ITD (Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de quaisquer Bens ou Direitos), e ainda o Plantão Fiscal da Sefaz-BA. Esse último funciona exclusivamente de segunda a sexta, das 8h às 12h.
Fonte: Ascom/Sefaz-BA
