21°C 29°C
Brumado, BA
Publicidade

Comissão debate com pescadores medidas que impactam o setor

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (14), audiência pública para discutir com pescadores o ...

Por: Redação Fonte: Agência Câmara
13/08/2025 às 17h28
Comissão debate com pescadores medidas que impactam o setor
Governo do Pará

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (14), audiência pública para discutir com pescadores o Decreto 12527/25 , a Medida Provisória 1303/25 e o Plano Espacial Marítimo.

Continua após a publicidade
Anúncio

O debate será realizado às 9 horas, no plenário 3, e atende a pedido do deputado João Daniel (PT-SE).

A audiência será interativa. Veja a lista de convidados e envie suas perguntas .

Continua após a publicidade
Anúncio

Segundo o parlamentar, o objetivo é debater três medidas de grande impacto social e institucional: o Decreto 12527/25, que modifica as regras de concessão do seguro-defeso e afeta diretamente os pescadores artesanais; a MPV 1303/25, que trata da tributação de ativos e pode gerar reflexos socioeconômicos para comunidades dependentes de políticas públicas; e o Plano Espacial Marítimo, instrumento de planejamento que redefine o uso do espaço oceânico e costeiro.

João Daniel acrescenta que as mudanças propostas afetam a atuação de populações tradicionais, pescadores e reservas extrativistas. A audiência, segundo ele, pretende reunir representantes de órgãos governamentais e movimentos sociais para promover um debate qualificado e participativo sobre esses temas.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Brumado, BA
28°
Chuvas esparsas
Mín. 21° Máx. 29°
30° Sensação
1.58 km/h Vento
66% Umidade
100% (15mm) Chance chuva
05h08 Nascer do sol
17h55 Pôr do sol
Quinta
28° 21°
Sexta
31° 22°
Sábado
30° 21°
Domingo
29° 21°
Segunda
32° 22°
Economia
Dólar
R$ 5,87 +1,54%
Euro
R$ 6,43 +1,19%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 389,743,28 -2,62%
Ibovespa
167,655,55 pts -1.27%