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Comissão aprova política de combate à sífilis congênita

Projeto de lei segue em análise na Câmara

Por: Redação Fonte: Agência Câmara
18/08/2025 às 22h46
Comissão aprova política de combate à sífilis congênita
Bruno Spada/Câmara dos Deputados

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou a Política Nacional de Combate à Sífilis Congênita ( Projeto de Lei 483/25 ). A relatora, deputada Talíria Petrone (Psol-RJ), recomendou a aprovação. "O alto índice de sífilis congênita é indicativo direto das lacunas na rede de atenção à saúde materno-infantil", alertou.

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A proposta, de autoria da deputada Fernanda Pessoa (União-CE), tem o objetivo de garantir a saúde de gestantes e recém-nascidos, reduzir a mortalidade materna e infantil e erradicar a doença. A sífilis congênita é uma infecção transmitida da mãe para o bebê durante a gravidez ou no momento do parto. São complicações da doença: aborto espontâneo, parto prematuro, malformação do feto, surdez, cegueira, alterações ósseas, deficiência mental e morte ao nascer.

Teste
O projeto obriga os estabelecimentos da rede pública de saúde a realizarem teste rápido para a sífilis em gestantes durante o pré-natal e no parto. Se detectada a infecção, a proposta prevê tratamento imediato, tanto para gestantes quanto para seus parceiros, além da realização obrigatória de exames neonatais específicos, incluindo teste de sangue e acompanhamento clínico para os bebês expostos.

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O texto também determina a distribuição de um "kit bebê" para as famílias de baixa renda, composto por itens essenciais como fraldas, roupas, produtos de higiene, além de material educativo sobre prevenção e tratamento da sífilis congênita.

A proposta obriga as secretarias de saúde municipais a criar um cadastro que será enviado ao Ministério da Saúde para controle da eficácia da política pública.

Próximos passos
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de de Saúde; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

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