A Comissão de Infraestrutura (CI) sabatina nesta terça-feira (19) os indicados para cargos na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

A apreciação de autoridades é uma das competências privativas do Senado Federal, conforme estabelece a Constituição. Após a sabatina, o nome é votado na comissão e, em seguida, submetido ao Plenário. A aprovação depende da maioria absoluta dos votos, em votação secreta.

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Na parte da manhã, em reunião com início previsto para as 9h, serão realizadas cinco sabatinas. Os indicados exercerão cargos na:

Agência Nacional de Aviação Civil (Anac)

. Tiago Chagas Faierstein, para o cargo de diretor-presidente, decorrente do término do mandato de Juliano Alcântara Noman, que renunciou. A indicação é relatada pelo senador Esperidião Amin (PP-SC).

. Rui Chagas Mesquita, para o cargo de diretor, na vaga decorrente do término do mandato de Rogério Benevides Carvalho. A indicação é relatada pelo senador Lucas Barreto (PSD-AP).

. Antônio Mathias Nogueira Moreira, para o cargo de diretor, na vaga decorrente do término do mandato de Ricardo Bisinotto Catanant. A indicação é relatada pelo senador Laércio Oliveira (PP-SE).

Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)

. Edson Victor Eugênio de Holanda, para membro do Conselho Diretor, na vaga decorrente do término do mandato de Artur Coimbra de Oliveira. A indicação é relatada pelo senador Weverton (PDT-MA).

. Octavio Penna Pieranti, para membro do Conselho Diretor, na vaga decorrente do término do mandato de Moisés Queiroz Moreira. A indicação é relatada pelo senador Eduardo Gomes (PL-TO).

Antes das sabatinas, será lido o relatório da indicação de Guilherme Theo Rodrigues da Rocha Sampaio para exercer o cargo de diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), na vaga decorrente do término do mandato de Rafael Vitale Rodrigues. Após a leitura, será concedida vista coletiva ao relatório de autoria do senador Wellington Fagundes (PL-MT).

Outras agências

Na parte da tarde, em reunião com início previsto para as 14h, serão sabatinados quatro indicados para:

Agência Nacional do Petróleo (ANP)

. Artur Watt Neto, para o cargo de diretor-geral, na vaga decorrente do término do mandato de Rodolfo Henrique de Saboia. A indicação é relatada pelo senador Otto Alencar (PSD-BA).

. Pietro Adamo Sampaio Mendes, para o cargo de diretor, na vaga decorrente do término do mandato de Cláudio Jorge Martins de Souza. A indicação é relatada pelo senador Laércio Oliveira (PP-SE).

Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)

. Willamy Moreira Frota, para o cargo de diretor, na vaga decorrente do término do mandato de Hélvio Neves Guerra. A indicação é relatada pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM).

. Gentil Nogueira de Sá Júnior, para o cargo de diretor, na vaga decorrente do término do mandato de Ricardo Lavorato Tili. A indicação é relatada pelo senador Eduardo Gomes (PL-TO).

As sabatinas da CI serão realizadas na sala 7 da ala Alexandre Costa.