21°C 29°C
Brumado, BA
Publicidade

Vai à sanção incentivo à parentalidade positiva para coibir violência contra criança

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (7), em votação simbólica, um projeto de lei que determina ao poder público incentivar a parentalidade positi...

Por: Redação Fonte: Agência Senado
07/02/2024 às 18h51
Vai à sanção incentivo à parentalidade positiva para coibir violência contra criança
Projeto foi aprovado pelo Plenário nesta quarta - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (7), em votação simbólica, um projeto de lei que determina ao poder público incentivar a parentalidade positiva como forma de prevenir a violência contra as crianças. O PL 2.861/2023 será encaminhado à sanção presidencial.

Continua após a publicidade
Anúncio

O projeto define parentalidade positiva como o processo de criação dos filhos baseado no respeito, no acolhimento e na não violência. O texto confere ao Estado, à família e à sociedade o dever de promover o apoio emocional, a supervisão e a educação não violenta às crianças de até 12 anos de idade.

De acordo com o texto, o Estado, a família e a sociedade devem garantir o direito de brincar das crianças e promover ações de proteção da vida delas, de apoio emocional e de estímulo a sua autonomia e ao pleno desenvolvimento de suas capacidades neurológicas e cognitivas. Entre essas ações, está a de promover a parentalidade positiva como estratégia de prevenção à violência doméstica contra a criança e o adolescente.

Continua após a publicidade
Anúncio

O projeto estabelece ainda que o poder público deve promover, em todos os níveis, ações de fortalecimento da parentalidade positiva e do direito de brincar.

Antes de ser encaminhado para votação em Plenário, o projeto, de autoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), foi aprovado sem alterações nas Comissões de Direitos Humanos (CDH), em outubro, e de Assuntos Sociais (CAS), em dezembro, com relatoria do senador Paulo Paim (PT-RS).

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Brumado, BA
22°
Chuvas esparsas
Mín. 21° Máx. 29°
23° Sensação
5.08 km/h Vento
92% Umidade
100% (15mm) Chance chuva
05h08 Nascer do sol
17h55 Pôr do sol
Quinta
28° 21°
Sexta
31° 22°
Sábado
30° 21°
Domingo
29° 21°
Segunda
32° 22°
Economia
Dólar
R$ 5,85 +0,00%
Euro
R$ 6,42 +0,00%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 390,847,47 +1,01%
Ibovespa
167,719,20 pts -1.24%