O Fórum Nacional de Secretários Estaduais do Planejamento (Conseplan) reuniu, de 3 a 5 de setembro, em São Luís (MA), representantes de todo o país e do Governo Federal para trocar experiências e discutir os principais desafios do planejamento público. O encontro abordou temas como planos de longo prazo, orçamento, captação de recursos, monitoramento e avaliação de políticas públicas, além de iniciativas na área da comunicação governamental.

A programação incluiu reuniões de grupos de trabalho, painéis temáticos, apresentação de cases e debates com especialistas nacionais e internacionais. Entre os destaques, estiveram a análise dos avanços do Plano Maranhão 2050, os impactos da reforma tributária no planejamento público, as experiências de organização das carreiras de planejamento e a importância do uso de evidências econômicas para orientar políticas regionais, em painel conduzido por técnicos do Banco Mundial.

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Durante o fórum, a secretária nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento, Virgínia De Ângelis, apresentou as diretrizes da Estratégia Brasil 2050, que busca orientar o desenvolvimento do país nas próximas décadas. A visão de futuro definida aponta para uma nação desenvolvida e inovadora, que cresce com justiça social e ambiental, assegura oportunidades para todas as pessoas e lidera soluções globais para um mundo mais sustentável. Entre as metas nacionais destacadas estão dobrar o PIB per capita, reduzir em 20% a desigualdade de renda, erradicar a pobreza e alcançar a neutralidade nas emissões de carbono.

O cronograma da Estratégia Brasil 2050 prevê a validação desses atributos e objetivos com os ministérios setoriais, a institucionalização do planejamento de longo prazo com apoio do Conseplan e a aprovação pelo Conselho da Federação, culminando com a apresentação oficial da estratégia na Pré-COP, em outubro de 2025.

Também ganharam espaço no evento temas diretamente ligados à gestão estratégica dos governos, como o fortalecimento dos centros de governo para a entrega de resultados, a relação interfederativa entre estados e municípios e o papel da contabilidade e da gestão das dívidas estaduais na sustentabilidade fiscal. Além disso, os grupos de trabalho do Conseplan apresentaram relatórios com resultados nas áreas de investimentos públicos, planejamento e orçamento, monitoramento e avaliação, planejamento de longo prazo e comunicação.

Para o secretário do Planejamento da Bahia, Cláudio Peixoto, o fórum reforça a importância da integração entre União, estados e municípios na construção de soluções para os desafios comuns. “A troca de experiências é fundamental para fortalecer a capacidade de planejamento dos estados. Na Bahia, estamos avançando com um projeto de avaliação de políticas públicas e a atualização do Plano de Desenvolvimento Integrado - PDI Bahia 2050, que prevê a integração das ações de longo prazo ao PPA e a criação de um fórum envolvendo representantes do governo e da sociedade para governança. Momentos como esse nos ajudam a alinhar estratégias, compartilhar boas práticas e consolidar uma agenda federativa de desenvolvimento”, destacou.

Fonte: Ascom/Seplan