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Comissão que vai analisar a PEC da Segurança será instalada nesta terça

Nesta terça-feira (9), será instalada a comissão especial que vai analisar a chamada PEC da Segurança – Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18...

Por: Redação Fonte: Agência Câmara
09/09/2025 às 08h06
Comissão que vai analisar a PEC da Segurança será instalada nesta terça
Marcelo Camargo/Agência Brasil

Nesta terça-feira (9), será instalada a comissão especial que vai analisar a chamada PEC da Segurança – Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25 . Na reunião, também serão eleitos o presidente e os vice-presidentes do novo colegiado.

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Saiba mais sobre a tramitação de propostas de emenda à Constituição

A proposta está baseada em um tripé:

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  • constitucionaliza o Sistema Único de Segurança Pública (Susp), hoje amparado por lei ordinária ( Lei 13.675/18 );
  • amplia competências de órgãos de segurança, como a Polícia Federal (PF); e
  • fortalece o papel da União no planejamento e coordenação da segurança pública.

Presidente e relator
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou o deputado Mendonça Filho (União-PE) como relator da proposta e o deputado Aluisio Mendes (Republicanos-MA) como presidente da comissão.

A instalação está marcada para as 14 horas, no plenário 4.

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