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Brumado, BA
A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) inicia, na próxima segunda-feira (12), o processo de matrícula para as escolas da rede estadual de ensino. A etapa é considerada fundamental para garantir o acesso, a permanência e a continuidade da trajetória escolar dos estudantes para o ano letivo de 2026. As inscrições serão realizadas exclusivamente por meio da plataforma de serviços ba.gov.br, conforme cronograma estabelecido pela Portaria nº 2753/2025, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) em 11 de dezembro de 2025.
O calendário de matrícula começa no dia 12 de janeiro, com atendimento destinado às pessoas com deficiência (PCD). Na terça-feira (13), será a vez dos estudantes já matriculados na rede estadual que necessitam de transferência, seja por não renovação da matrícula, mudança de unidade escolar ou conclusão do ano letivo em escolas que não ofertam continuidade. Já na quarta-feira (14), o processo será direcionado aos concluintes do 5º ou do 9º ano do Ensino Fundamental da rede pública municipal cujas escolas não oferecem a etapa seguinte.
A matrícula para novos alunos que desejam ingressar na rede estadual ocorrerá em duas fases. No dia 16 de janeiro, serão disponibilizadas vagas para o Ensino Fundamental, contemplando as diferentes modalidades de ensino. Nos dias 19 e 20 de janeiro, o atendimento será voltado aos candidatos ao Ensino Médio, também considerando as diversas formas de oferta existentes nas unidades escolares.
Para a efetivação da matrícula, será exigida a apresentação de documentos como histórico ou declaração escolar, documento de identificação do estudante e do responsável legal, CPF, comprovante de residência atualizado, carteira de vacinação, autorizações exigidas pela rede e, quando necessário, laudo médico que comprove deficiência, assegurando o atendimento prioritário.
De acordo com a Secretaria da Educação, o ano letivo de 2026 na rede estadual terá início em 9 de fevereiro e seguirá até 16 de dezembro, reforçando a importância de que estudantes e responsáveis fiquem atentos aos prazos para não perderem a oportunidade de garantir a vaga.
