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Brumado, BA
O deputado Paulo Câmara (PSDB) apresentou à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) uma indicação ao governador Jerônimo Rodrigues sugerindo que multas por infrações de trânsito leves, aplicadas pelo Detran-BA, possam ser substituídas pela doação de sangue ou medula óssea. A proposta se inspira em projeto de lei já aprovado na Câmara Municipal de Ponta Grossa (MG).
Segundo o parlamentar, a iniciativa visa fortalecer os estoques nos serviços oficiais de hemoterapia, que atualmente enfrentam níveis críticos. Ele alertou que a Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia (Hemoba) registra estoques inferiores a 24 horas de atendimento, comprometendo o atendimento a pacientes da rede pública estadual.
Câmara ressaltou que o início do ano costuma registrar queda no número de doações, devido a feriados prolongados, férias escolares e viagens, aumentando a urgência da participação da população. Ele também destacou que o aumento do fluxo nas estradas eleva o risco de acidentes, demandando mais transfusões, além do atendimento a cirurgias e pacientes em tratamento.
No modelo de Ponta Grossa, o benefício é facultativo, e veículos licenciados em outros estados não podem utilizá-lo. O condutor poderá escolher entre a conversão em doação ou o pagamento tradicional da multa, sendo o poder público responsável por regulamentar quais infrações poderão ser convertidas, respeitando o limite de duas doações por ano.
Para ter direito ao benefício, o motorista deve apresentar certidão emitida pela unidade de hemoterapia, contendo nome completo, CPF, data da doação, identificação da unidade e assinatura do responsável técnico.
