O deputado estadual Felipe Duarte (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), um projeto de lei que autoriza o sepultamento de cães e gatos em campas e jazigos pertencentes às famílias de seus tutores em todo o estado da Bahia.

A proposta busca reconhecer o papel afetivo dos animais de estimação nas famílias baianas, permitindo que sejam sepultados junto aos seus donos, desde que respeitadas as normas sanitárias e ambientais. Conforme o texto, caberá aos serviços funerários de cada município regulamentar as regras específicas, enquanto as despesas ficarão sob responsabilidade das famílias.

Continua após a publicidade

O projeto também estabelece que cemitérios particulares poderão definir critérios próprios, desde que em conformidade com a legislação vigente. Para o parlamentar, a iniciativa contribui para a saúde pública e a organização ambiental, ao oferecer uma solução controlada e integrada à estrutura já existente dos cemitérios.

Segundo Felipe Duarte, a proposta representa um reconhecimento do vínculo emocional entre tutores e seus pets, além de garantir um espaço de memória e respeito. A matéria pretende atualizar a legislação funerária da Bahia, acompanhando as transformações sociais e afetivas contemporâneas e atendendo a uma demanda crescente de famílias que consideram cães e gatos como membros da família.