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Zenaide Maia propõe limite constitucional para juros de cartões de crédito

A senadora Zenaide Maia (PSD-RN), em pronunciamento nesta quarta-feira (11), criticou os altos juros por bancos e defendeu a limitação das taxas em...

Por: Redação Fonte: Agência Senado
11/03/2026 às 21h57
Zenaide Maia propõe limite constitucional para juros de cartões de crédito
- Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

A senadora Zenaide Maia (PSD-RN), em pronunciamento nesta quarta-feira (11), criticou os altos juros por bancos e defendeu a limitação das taxas em operações de crédito, especialmente no cartão e no cheque especial.

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A senadora destacou o papel do Congresso em estabelecer medidas para reduzir o impacto financeiro por endividamento nas famílias e definiu como urgente a discussão do tema na CCJ.

— As altas taxas de juros fixadas pelos bancos e pelas instituições financeiras no Brasil, além de serem desproporcionais, prejudicam diretamente a renda e o poder de compra das famílias. Critico duramente os juros exorbitantes cobrados pelo sistema bancário, que são incompatíveis com o crescimento da economia do país — afirmou.

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Zenaide citou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 79/2019 , de sua autoria e assinada por mais 34 parlamentares, que define limite às taxas de juros. Pelo texto, instituições financeiras não poderiam ultrapassar o valor de até três vezes o valor da taxa Selic em juros, definida pelo Banco Central.

Por Bruno Augusto, sob supervisão de Dante Accioly

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