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SMDE reúne empreendedores em palestra sobre legislação fiscal e direitos do consumidor

Empreendedores de Vitória da Conquista participaram, na manhã desta quarta-feira (18), de uma palestra promovida pela Secretaria Municipal de Desen...

Por: Redação Fonte: Prefeitura de Vitória da Conquista - BA
18/03/2026 às 19h46
SMDE reúne empreendedores em palestra sobre legislação fiscal e direitos do consumidor
Foto: Reprodução/Prefeitura de Vitória da Conquista - BA

Empreendedores de Vitória da Conquista participaram, na manhã desta quarta-feira (18), de uma palestra promovida pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE) com foco em regularidade fiscal e direitos do consumidor — dois pilares essenciais para o crescimento seguro dos negócios.O encontro foi realizado no auditório da pasta, das 8h30 às 11h30, reunindo participantes de diferentes áreas para discutir temas práticos relacionados à declaração do Imposto de Renda e à relação entre empresas e clientes.

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Foto: Reprodução/Prefeitura de Vitória da Conquista - BA
Foto: Reprodução/Prefeitura de Vitória da Conquista - BA

A ação também dialogou com o Dia Mundial do Consumidor, celebrado em 15 de março, reforçando a importância do equilíbrio nas relações de consumo. Para o advogado e palestrante David Ribeiro Vieira, compreender esse cenário é fundamental para o funcionamento do mercado. “Muda a tecnologia, mudam os avanços científicos, mas nunca deixam de existir esses dois polos da relação, que são o fornecedor e o consumidor. Por isso, é fundamental que o empreendedor compreenda seus direitos e deveres e busque se adequar à legislação”, destacou.

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