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Brumado, BA
Com a proximidade da Semana Santa e da Páscoa, o Procon de Vitória da Conquista implementou uma rotina de orientação voltada à população sobre a compra de produtos alimentícios. Nesta época, o órgão prioriza as informações sobre os direitos dos consumidores relacionados à validade, aparência e preços de itens típicos dessa época, especialmente alimentos perecíveis, como peixes.
O coordenador do Procon, Rafael Meira, ressaltou a importância da pesquisa de preços realizada pelos consumidores, especialmente com a variação de preços esperada nesse período. “Orientamos a população a conferir o preço dos produtos antes da compra. Caso haja divergência entre o preço no local e no caixa, o menor valor deve prevalecer,” explicou.
Ele também destacou que os consumidores devem atentar para as condições de produtos perecíveis, promovendo uma verificação cuidadosa das embalagens e a presença de gelo, que pode indicar problemas de armazenamento.
Os consumidores têm um prazo de 30 dias para registrar reclamações sobre produtos com condições inadequadas, podendo solicitar a restituição ou troca. Embora seja recomendável que o primeiro passo seja contatar o fornecedor, se a situação não for resolvida, eles podem buscar os órgãos de proteção ao consumidor.
As mesmas regras se aplicam a produtos artesanais, como ovos de Páscoa. Os fornecedores devem garantir que as informações essenciais, como composição, validade e lote, sejam claras e acessíveis. Isso é particularmente importante em um período em que muitas crianças consomem doces, evitando, assim, riscos relacionados a alergias alimentares.
Para orientações ou denúncias, o Procon atende no seguinte endereço:
Praça Virgílio Ferraz, nº 130, Centro.
Telefone: (77) 3229-3666
Horário de distribuição de senhas: 8h às 16h
Horário do expediente: 8h às 17h
