21°C 29°C
Brumado, BA
Publicidade

Política Nacional Integrada da Primeira Infância é aprovada na CAS

O projeto que estabelece diretrizes para a garantia dos direitos das crianças desde a gestação até os seis anos de idade, por meio da Política Naci...

Por: Redação Fonte: Agência Senado
26/03/2026 às 21h17
Política Nacional Integrada da Primeira Infância é aprovada na CAS
Presidente da comissão, Dra Eudocia, conversa com a relatora, Damares Alves - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

O projeto que estabelece diretrizes para a garantia dos direitos das crianças desde a gestação até os seis anos de idade, por meio da Política Nacional Integrada da Primeira Infância (PNIPI), foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nessa quarta-feira (25).

Continua após a publicidade
Anúncio

Da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), o PL 1.924/2025 altera o Marco Legal da Primeira Infância ( Lei 13.257, de 2016 ) para estabelecer diretrizes mais claras de atuação do poder público, com foco no desenvolvimento integral em áreas como saúde, educação e assistência social.

A PNIPI busca coordenar iniciativas hoje dispersas entre União, estados e municípios. Entre as medidas previstas estão a elaboração de planos com metas e indicadores, o uso de dados integrados sobre gestantes e crianças e a atuação conjunta de diferentes setores governamentais.

Continua após a publicidade
Anúncio

Em seu relatório favorável ao projeto, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) argumentou que a PNIPI aprimora substancialmente o Marco Legal da Primeira Infância ao promover estratégias abrangentes para o desenvolvimento integral das crianças.

“A proposição revela mérito social e institucional, ao consolidar instrumentos capazes de ampliar a efetividade das políticas destinadas às crianças na primeira infância e às suas famílias, em consonância com o princípio constitucional da prioridade absoluta à infância”, explica Damares.

O projeto segue para análise da Comissão de Direitos Humanos (CDH).

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Brumado, BA
26°
Chuvas esparsas
Mín. 21° Máx. 29°
27° Sensação
5.08 km/h Vento
71% Umidade
100% (15mm) Chance chuva
05h08 Nascer do sol
17h55 Pôr do sol
Quinta
28° 21°
Sexta
31° 22°
Sábado
30° 21°
Domingo
29° 21°
Segunda
32° 22°
Economia
Dólar
R$ 5,86 +1,50%
Euro
R$ 6,43 +1,14%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 389,475,64 -2,65%
Ibovespa
167,507,33 pts -1.36%