A operação Semana Santa, deflagrada pelo Procon-BA (Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor), fiscaliza supermercados atacadistas, mercadinhos, lojas de chocolates, pescados e hortifrutis em Salvador. A ação, do órgão da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), verifica as condições de comercialização de produtos como ovos de chocolate, bacalhau, camarão, peixes e entre outros itens que compõem a ceia pascal.

Até agora, foram fiscalizados estabelecimentos comerciais localizados nos bairros do Uruguai, Calçada, Água de Meninos e Rio Vermelho. A fiscalização é uma das medidas do Procon-Ba para evitar fraudes e coibir práticas abusivas contra os consumidores baianos no período da Semana Santa.

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“A operação verifica as condições de venda dos produtos da semana santa, visando garantir que os consumidores possam ter mais segurança e tenham os seus direitos respeitados na hora de comprar os itens que compõem a Semana Santa do baiano”, explica o diretor de fiscalização do Procon-Ba, Iratan Vilas Boas.

Os estabelecimentos que apresentarem irregularidades poderão ser autuados e multados de acordo com as regras estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Caso o/a consumidor/a encontre alguma prática abusiva ou em desacordo com o CDC, e deseje denunciar ao Procon, pode utilizar o e-mail denuncia.procon@sjdh.ba.gov.br .

Fonte: Ascom/SJDH