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Procon e Vigilância Sanitária intensificam fiscalização em atacadistas de alimentos em Vitória da Conquista

Com a proximidade da Páscoa, período em que aumenta o consumo de pescados e outros alimentos, a Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Sup...

Por: Redação Fonte: Prefeitura de Vitória da Conquista - BA
01/04/2026 às 20h06
Procon e Vigilância Sanitária intensificam fiscalização em atacadistas de alimentos em Vitória da Conquista
Foto: Reprodução/Prefeitura de Vitória da Conquista - BA

Com a proximidade da Páscoa, período em que aumenta o consumo de pescados e outros alimentos, a Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), em parceria com a Vigilância Sanitária, intensificou a fiscalização em estabelecimentos atacadistas do município. A ação tem caráter preventivo e busca garantir que os produtos comercializados estejam dentro das normas de segurança e dos direitos do consumidor.

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Durante as inspeções, as equipes observam uma série de critérios, como registro dos produtos, prazo de validade, acondicionamento, características físicas, além das condições das embalagens. Também é verificado se os estabelecimentos cumprem exigências básicas, como a disponibilização do Código de Defesa do Consumidor para consulta e a sinalização informando sua existência.

Foto: Reprodução/Prefeitura de Vitória da Conquista - BA
Foto: Reprodução/Prefeitura de Vitória da Conquista - BA

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Em um dos estabelecimentos fiscalizados, o Procon notificou a empresa em razão do descumprimento da Lei Municipal 1.586/2008 , que torna obrigatória a manutenção de um exemplar do Código de Proteção e Defesa do Consumidor (CDC) para consulta em estabelecimentos comerciais. O mesmo estabelecimento foi identificado com o alvará sanitário vencido, o que reforça a importância das ações contínuas de monitoramento.

O Procon também registrou duas notificações em estabelecimento atacadista: a ausência de placa informativa e de exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC), em local de fácil acesso aos consumidores, além da violação ao art. 6º, inciso III, do CDC, por não haver especificado adequadamente os preços de alguns chocolates.

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