O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu nesta sexta-feira (17) a situação de emergência em 39 municípios brasileiros afetados por diferentes tipos de desastres naturais. As portarias que oficializam as medidas foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).

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De acordo com o governo federal, os reconhecimentos estão distribuídos entre cidades de Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Piauí, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Tocantins. As portarias correspondem aos números 1.258, 1.260, 1.261, 1.262 e 1.263.

Parte dos municípios foi castigada por fortes chuvas, como é o caso de cidades em Goiás, além de localidades em Minas Gerais, Pará, Piauí, Santa Catarina e Tocantins. Já Primavera do Leste (MT) e Herval D’Oeste (SC) tiveram o reconhecimento por alagamentos e enxurradas, respectivamente.

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Na Bahia, o cenário é diferente: cidades como Brumado, Maetinga e Quijingue enfrentam os efeitos da estiagem prolongada. A falta de chuvas tem comprometido o abastecimento de água e impactado atividades econômicas, especialmente na zona rural.

Outros estados também registram municípios em situação crítica por seca, como Alagoas, Ceará, Paraíba, Piauí e Rio Grande do Sul. Já em Mato Grosso do Sul, o município de Itaporã teve a situação de emergência reconhecida devido à incidência de doenças infecciosas virais.

Com o reconhecimento federal, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos da União para ações emergenciais de defesa civil. Entre as medidas previstas estão a compra de cestas básicas, distribuição de água potável, fornecimento de refeições para equipes e voluntários, além de kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório.

Os pedidos devem ser realizados por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após o envio dos planos de trabalho, técnicos da Defesa Civil Nacional analisam as propostas e, caso aprovadas, autorizam a liberação dos recursos por meio de nova portaria publicada no DOU.