O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu nesta sexta-feira (17) a situação de emergência em 39 municípios brasileiros afetados por diferentes tipos de desastres naturais. As portarias que oficializam as medidas foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).

De acordo com o governo federal, os reconhecimentos estão distribuídos entre cidades de Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Piauí, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Tocantins. As portarias correspondem aos números 1.258, 1.260, 1.261, 1.262 e 1.263.

Continua após a publicidade

Parte dos municípios foi castigada por fortes chuvas, como é o caso de cidades em Goiás, além de localidades em Minas Gerais, Pará, Piauí, Santa Catarina e Tocantins. Já Primavera do Leste (MT) e Herval D’Oeste (SC) tiveram o reconhecimento por alagamentos e enxurradas, respectivamente.

Na Bahia, o cenário é diferente: cidades como Brumado, Maetinga e Quijingue enfrentam os efeitos da estiagem prolongada. A falta de chuvas tem comprometido o abastecimento de água e impactado atividades econômicas, especialmente na zona rural.

Outros estados também registram municípios em situação crítica por seca, como Alagoas, Ceará, Paraíba, Piauí e Rio Grande do Sul. Já em Mato Grosso do Sul, o município de Itaporã teve a situação de emergência reconhecida devido à incidência de doenças infecciosas virais.

Com o reconhecimento federal, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos da União para ações emergenciais de defesa civil. Entre as medidas previstas estão a compra de cestas básicas, distribuição de água potável, fornecimento de refeições para equipes e voluntários, além de kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório.

Os pedidos devem ser realizados por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após o envio dos planos de trabalho, técnicos da Defesa Civil Nacional analisam as propostas e, caso aprovadas, autorizam a liberação dos recursos por meio de nova portaria publicada no DOU.