O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) recomendou, na última quinta-feira (23), a suspensão de um contrato no valor de R$ 800 mil firmado pela Prefeitura de Formosa do Rio Preto para apresentação do cantor Natanzinho Lima durante a 40ª Vaquejada do município. O evento está previsto para ocorrer entre os dias 28 e 31 de maio.

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A recomendação foi expedida pelo promotor de Justiça Daniel Auto de Albuquerque após a identificação de indícios de incompatibilidade entre o valor contratado e os parâmetros de mercado. A análise considerou dados do Painel de Transparência dos Festejos Juninos do MP-BA.

Segundo o promotor, a média dos contratos do artista em municípios baianos durante o São João de 2025 foi de R$ 604.347,82, alcançando cerca de R$ 624,7 mil após atualização monetária. “O valor contratado pelo município, portanto, representa um acréscimo de aproximadamente 28%”, destacou. Ele ressaltou ainda que contratações com valores elevados exigem justificativas mais robustas, com comprovação de compatibilidade com o mercado e demonstração do interesse público.

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Na recomendação, o MP-BA orienta a suspensão imediata do contrato e a interrupção de qualquer pagamento até que sejam apresentados documentos que comprovem a regularidade da contratação. Entre as exigências estão o envio do processo completo de inexigibilidade de licitação, justificativa de preço, demonstração da situação financeira da prefeitura e análise do impacto da despesa nas contas públicas.

“O valor da contratação demonstra a inobservância da Nota Técnica Conjunta nº 01/2026, elaborada pelo MP-BA em conjunto com órgãos de controle, que orienta a formação de preços com base na média de contratos anteriores”, concluiu o promotor.