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Brumado, BA
A Prefeitura de Brumado, por meio da Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo (Secult), lançou três editais voltados ao fortalecimento da cultura local, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). A iniciativa busca incentivar a produção artística no município e ampliar o acesso da população às diversas manifestações culturais.
Os editais completos estão disponíveis no Diário Oficial, por meio do link:
https://portalgov.srv.br/diariooficial/uploads/assinado_merged_1777494554.pdf
A PNAB é uma política pública construída em parceria entre União, estados, municípios e sociedade civil, com o objetivo de valorizar a diversidade cultural brasileira e democratizar o acesso à cultura. O programa também estabelece um modelo contínuo de financiamento, com repasses regulares de recursos federais.
Um dos editais prevê a seleção de projetos culturais para celebração de Termo de Execução Cultural. A proposta contempla diferentes linguagens artísticas, como cineclube, juventude cultural, cultura popular, música (bandas), artes visuais, audiovisual — com produção de minidocumentários — e literatura. Podem participar agentes culturais de Brumado, com propostas alinhadas às diretrizes estabelecidas na legislação vigente, incluindo o Marco Regulatório do Fomento à Cultura e normativas federais complementares.
📌 Inscrições (projetos culturais):
https://forms.gle/Yi5dEEayB2VU3dQH7
Período: 30 de abril a 15 de maio de 2026.
Outro destaque é o Edital de Chamamento Público nº 4/2026, que institui a Rede Municipal de Pontos e Pontões de Cultura, integrando a Política Nacional de Cultura Viva. A iniciativa prevê a premiação de 20 projetos culturais já desenvolvidos por entidades, grupos e coletivos — formais ou informais — que atuam na promoção da cultura comunitária.
De acordo com o regulamento, os Pontos de Cultura são iniciativas de base comunitária sem fins lucrativos, enquanto os Pontões possuem maior estrutura e atuam na articulação de redes culturais. A premiação será concedida em forma de doação sem encargos, ou seja, sem exigência de contrapartida ou prestação de contas, conforme previsto em decreto federal. A medida tem como objetivo facilitar o acesso aos recursos e incentivar a participação de iniciativas culturais.
O edital prioriza ações voltadas à diversidade cultural e à cidadania, abrangendo áreas como cultura e educação, cultura digital, economia criativa, patrimônio cultural e meio ambiente. Também contempla segmentos como culturas populares, indígenas, afro-brasileiras, juventude, mulheres e acessibilidade cultural. Terão prioridade projetos desenvolvidos em territórios de maior vulnerabilidade social, incluindo comunidades rurais, periferias, assentamentos e territórios quilombolas.
📌 Inscrições (Pontos e Pontões de Cultura):
https://forms.gle/3epSeDLLMY3xpLXh9
Período: 30 de abril a 21 de maio de 2026.
Já o Edital nº 01/2026 institui o Prêmio Jornada Cultural de Brumado, com o objetivo de reconhecer agentes culturais com atuação relevante no município. A proposta inicial prevê a contemplação de 10 profissionais que tenham contribuído significativamente para o desenvolvimento da cultura local, especialmente nas áreas de cultura popular, negra e identitária.
Para participar, é necessário comprovar atuação cultural em Brumado por, no mínimo, 20 anos, além de ter idade mínima de 40 anos. A seleção levará em consideração a trajetória e o impacto dos agentes culturais na preservação e promoção das manifestações culturais do município. O número de premiados poderá ser ampliado, conforme a disponibilidade de recursos.
📌 Inscrições (Prêmio Jornada Cultural):
https://forms.gle/Ce9myYkwLbqPGYLr5
Com os editais, a gestão municipal busca fortalecer a cadeia produtiva da cultura e ampliar as oportunidades para artistas, coletivos e fazedores de cultura, consolidando o setor como ferramenta de desenvolvimento social e econômico no município.
