O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) concedeu uma liminar que determina a remoção de publicações consideradas falsas e ofensivas contra o prefeito de Brumado, Fabrício Abrantes (Avante), divulgadas por perfis anônimos na rede social Instagram.

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Na decisão, a Justiça entendeu que o conteúdo publicado extrapola os limites da liberdade de expressão ao associar, sem comprovação, a imagem do gestor municipal a supostas práticas ilícitas, causando prejuízos à sua honra e reputação.

Além da retirada das postagens, o TJ-BA determinou que a Meta, empresa responsável pelo Instagram, apresente os dados cadastrais e registros de acesso que possibilitem a identificação dos administradores dos perfis @brumadonalinha e @csibrumado. Entre as informações solicitadas estão os endereços de IP utilizados nas contas.

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O juiz Rodrigo Medeiros Sales destacou que os documentos anexados ao processo demonstram a existência de risco concreto à honra e à imagem do prefeito, justificando a adoção da medida de urgência.

Conforme a decisão, a Meta deverá remover as publicações em até dois dias e fornecer os dados requisitados no prazo de cinco dias. Após a identificação dos responsáveis, eles poderão responder civil e criminalmente pelos conteúdos divulgados.

O processo tramita sob sigilo judicial.