21°C 29°C
Brumado, BA
Publicidade

AGU pede que STF reconheça validade do reajuste do Bolsa Família

Benefício foi reajustado em 15% a partir de outubro, para R$ 691

Por: Redação Fonte: Agência Brasil
18/09/2026 às 19h10
AGU pede que STF reconheça validade do reajuste do Bolsa Família
© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o reconhecimento da legalidade do decreto que permite o reajuste para os benefícios do programa Bolsa Família.

Continua após a publicidade
Anúncio

O reajuste foi anunciado nesta quinta-feira (17) pelo governo federal. O benefício pago pelo programa Bolsa Família será reajustado em 15%, a partir de 1° de outubro.

O valor mínimo do benefício ficará em R$ 691. Já o valor médio pago chegará a R$ 777.

Continua após a publicidade
Anúncio

A atualização dos valores está prevista na legislação do Bolsa Família e busca preservar o poder de compra das famílias beneficiárias, de acordo com o governo.

Na petição enviada ao Supremo, a AGU sustenta que o reajuste também está de acordo com a legislação eleitoral e não representa benefício novo.

Para o órgão, a Lei nº 14.601/2023 prevê a atualização dos pagamentos por meio de correção monetária.

"Trata-se, portanto, de providência inserida na execução ordinária e continuada de política pública já existente, em observância ao marco normativo reconhecido por essa Corte como apto a concretizar a ordem injuncional. O decreto representa ato de manutenção e atualização de programa social permanente, e não a criação de vantagem inédita ou excepcional", argumenta a AGU.

O caso será decidido pelo ministro Gilmar Mendes.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Brumado, BA
28°
Chuvas esparsas
Mín. 21° Máx. 29°
30° Sensação
1.58 km/h Vento
66% Umidade
100% (15mm) Chance chuva
05h08 Nascer do sol
17h55 Pôr do sol
Quinta
28° 21°
Sexta
31° 22°
Sábado
30° 21°
Domingo
29° 21°
Segunda
32° 22°
Economia
Dólar
R$ 5,86 +1,44%
Euro
R$ 6,43 +1,11%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 389,823,59 -2,51%
Ibovespa
167,934,77 pts -1.11%