Minuta que embasará documento foi formulada e apresentada pela Polícia Penal de Goiás durante o Consej, em Goiânia. O secretário da Administração Penitenciária da Paraíba, João Alves, participa da 6ª reunião ordinária do Consej.

A Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) vai apoiar a criação de um protocolo nacional para o gerenciamento de crises no sistema penitenciário do país e dos Estados. A proposta foi apresentada na manhã desta sexta-feira (23), pelo diretor-geral de Polícia Penal de Goiás, Josimar Pires, durante o segundo dia da 6ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Secretários de Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária (Consej), realizada em Goiânia.

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Josimar Pires lembrou que Goiás já tem um documento pronto. Em janeiro, a Diretoria-Geral de Polícia Penal lançou o Protocolo de Contingenciamento em Cenários de Crise. O documento padroniza ações e comportamentos, diante de cenários de crise que eventualmente possam ocorrer nos estabelecimentos penais goianos.

"O sistema penitenciário mudou nas últimas duas décadas. Hoje, a Polícia Penal precisa ser frente em qualquer tipo de crise. Podemos e queremos contribuir com esse debate. Em Goiás, por exemplo, já temos dois policiais penais com formação em negociação de crises", afirma.

O Consej criou uma comissão para discutir o assunto, com a participação de representantes dos Estados de Goiás, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Ceará e Rio Grande do Norte. A Senappen vai apoiar a criação do documento por meio de sua Escola Nacional de Serviços Penais. "Além do apoio institucional da secretaria, precisamos de recursos para investimentos na qualificação do policial penal", alerta a secretária de Estado da Justiça e de Direito do Consumidor de Sergipe, Viviane Cruz.

Classificação

O segundo tópico discutido na manhã desta sexta foi "Parâmetros para a classificação de presos quanto ao seu nível de periculosidade e envolvimento com Orcrims". O tema, também proposto por Josimar Pires, será discutido mais profundamente por meio de uma comissão do Consej.

A 6ª Reunião Ordinária prossegue nesta tarde e tem previsão de término para às 17h30. É a primeira vez que Goiás sedia este evento.

Ascom/Seap-PB com Comunicação Setorial da Diretoria-Geral de Polícia Penal

Fotos: Marcos Miranda /Ascom SECIJU