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Lei: Lar de Idosos São João recebe Título de Utilidade Pública Estadual

O governador Eduardo Riedel (PSDB) sancionou a Lei 6.189 de 2024 , de autoria do deputado Lidio Lopes (Patriota), que declara de Utilidade Públic...

Por: Redação Fonte: Assembleia Legislativa - MS
26/02/2024 às 09h11
Lei: Lar de Idosos São João recebe Título de Utilidade Pública Estadual
A nova lei é de autoria do deputado estadual Lidio Lopes

O governador Eduardo Riedel (PSDB) sancionou a  Lei 6.189 de 2024 , de autoria do deputado Lidio Lopes (Patriota),  que declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Beneficente de Proteção aos Idosos de Miranda – Lar de Idosos São João. A nova norma foi publicada no  Diário Oficial  desta segunda-feira (26).

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A entidade foi constituída na forma de sociedade civil, sem fins lucrativos, com a finalidade de prestar assistência e amparo aos idosos carentes, abandonados e excluídos, que vivem no município de Miranda.

O atendimento é realizado de forma integral, visando oferecer alimentação, vestuário, medicamentos, atendimento médico e odontológico, assistência religiosa e abrigo a indivíduos com perda ou fragilidade de vínculos de afetividade, pertencimento e sociabilidade.

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