22°C 29°C
Brumado, BA
Publicidade

Acordo garante veiculação de campanha sobre adoção tardia em Santa Maria da Vitória

O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Jürgen Fleischer, firmou um Acordo de Não Persecução Cível (ANPC) no Município de Sa...

Por: Redação Fonte: MP - BA
28/02/2024 às 10h27
Acordo garante veiculação de campanha sobre adoção tardia em Santa Maria da Vitória
Foto: Reprodução/MP - BA

O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Jürgen Fleischer, firmou um Acordo de Não Persecução Cível (ANPC) no Município de Santa Maria da Vitória, que garantiu a veiculação em outdoor de campanha institucional sobre a importância da adoção tardia de crianças e adolescentes. De acordo com o promotor de Justiça, o acordo foi firmado após apuração de desvio de finalidade nos atos de comunicação pública e publicidade institucional do Município, mediante a prática de condutas de promoção pessoal e partidária de um agente público.

Continua após a publicidade
Anúncio

No acordo, ficou ajustado que, em virtude da ilegalidade praticada, o ressarcimento dos danos morais coletivos foi estipulado no valor de R$ 15 mil, que foi convertido no aluguel do outdoor por 30 dias para veiculação da campanha, além da doação de quatro aparelhos de ar-condicionado, cadeiras tradicionais e tipo longarinas, um notebook, um aparelho televisor, brinquedos e materiais didáticos para o Conselho Tutelar.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Brumado, BA
22°
Chuva
Mín. 22° Máx. 29°
23° Sensação
0.61 km/h Vento
89% Umidade
100% (24.36mm) Chance chuva
05h08 Nascer do sol
17h56 Pôr do sol
Sexta
27° 21°
Sábado
27° 20°
Domingo
31° 22°
Segunda
29° 22°
Terça
27° 22°
Economia
Dólar
R$ 5,85 +0,00%
Euro
R$ 6,42 +0,00%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 394,930,92 +2,06%
Ibovespa
167,719,20 pts -1.24%