O policial militar Danúbio Augusto da Silva está processando o Sacerdote Dionata de Jesus Silva, líder religioso do Castelo Alto do Xangô em Brumado, por falso testemunho e calúnia. A ação judicial tramita no Juizado Especial de Pequenas Causas.

O caso teve início em 31 de janeiro de 2022, quando Dionata de Xangô acusou o PM de ameaçá-lo. Danúbio nega as acusações e afirma que, na data em questão, estava cumprindo seu dever na cidade de Malhada de Pedras, distante de Brumado.

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Diante das falsas alegações, o policial decidiu representar contra o sacerdote, buscando reparação pelos danos causados à sua imagem e reputação. O Ministério Público chegou a propor uma transação penal, na qual Dionata teria a opção de reparar o dano com o pagamento de um salário mínimo ou mediante serviços voluntários. No entanto, não houve acordo entre as partes.

Com a recusa do acordo, o juiz responsável pelo caso recebeu a denúncia e o sacerdote agora responde como réu no processo. A audiência de instrução e julgamento está agendada para o dia 14 de maio de 2024, em Brumado.

Consequências legais

O crime de falso testemunho, previsto no Código Penal Brasileiro, é punido com pena de reclusão de 2 a 4 anos, além de multa. Já a calúnia, configurada como a imputação falsa de crime a alguém, resulta em pena de detenção de 6 meses a 2 anos, também com multa.

A denúncia contra o Sacerdote Dionata de Xangô demonstra a seriedade das acusações e a necessidade de apuração rigorosa dos fatos. A audiência de instrução e julgamento será um momento importante para que a justiça possa esclarecer o caso e determinar as medidas cabíveis.

Acompanhamento do caso

O Sudoeste.News acompanhará o andamento do processo e trará atualizações sobre o caso em futuras reportagens.