Escolas da Rede Estadual da Paraíba têm até esta quinta-feira (29) para realizar a inscrição no Edital nº 033/2023 do programa "Minha Escola é Antirracista". O programa, iniciativa do Governo da Paraíba por meio da Secretaria de Estado da Educação da Paraíba (SEE-PB), busca selecionar e apoiar projetos escolares voltados para o letramento racial na comunidade escolar. Serão contemplados 50 projetos vindos das escolas das 14 Gerências Regionais de Ensino, com suporte financeiro de até R$ 20 mil para implementação das propostas.

Para se inscrever, as escolas da Rede Pública Estadual devem enviar os projetos através do endereço eletrônico www.see.pb.gov.br/minhaescolaantirracista, juntamente com a ficha sintética da proposta do projeto, documento de aprovação do projeto pelo Conselho Escolar e documento de anuência do projeto pelo presidente do Grêmio Estudantil ou pelo Líder de Turma. O edital com todos os pré-requisitos e o Guia de Enfrentamento ao Racismo, que serve de suporte para a criação dos projetos, estão disponíveis na página da Minha Escola Antirracista.

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Os projetos devem abranger diversas dimensões, como o Letramento Racial na Escola e o fortalecimento do currículo escolar para a equidade étnico-racial, além do cumprimento das legislações que exigem o ensino de história e cultura africana, afro-brasileira e indígena nas escolas públicas. A seleção considerará também o cumprimento das normativas para a educação escolar quilombola, a promoção da igualdade étnico-racial e a institucionalização de práticas para uma educação livre do racismo nas escolas.

As 50 escolas selecionadas receberão um suporte financeiro que varia de R$ 5 mil a R$ 20 mil, dependendo da quantidade de alunos matriculados em cada instituição. O resultado preliminar da seleção será divulgado em 15 de março no site da SEE-PB.

Os profissionais da educação das escolas selecionadas passarão por um Curso de Capacitação "Educação Antirracista na Paraíba", com carga horária de 180 horas, abordando temáticas relevantes para o desenvolvimento dos projetos. A participação no curso é um pré-requisito para a prestação de contas e o recebimento do aporte financeiro.

O resultado final da seleção está previsto para 22 de março de 2024, e a solenidade de entrega do selo "Minha Escola é Antirracista" está programada para acontecer no mês de novembro.